Indústrias protestam contra mudanças no recolhimento do ICMS

Brasília – Trabalhadores da indústria das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste realizaram na manhã de hoje (15), em Brasília, uma marcha pacífica contra mudanças nas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A manifestação foi organizada pela Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial) e pela Federação dos Trabalhadores na Indústria dos Estados do Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Ftieg). Além dos trabalhadores, o protesto contou com a presença de representantes sindicais, prefeitos e associações de municípios das regiões participantes.

O governo federal discute com os estados mudanças significativas no recolhimento do ICMS, visando acabar com a guerra fiscal e aumentar a arrecadação de impostos. Na proposta original, todas as alíquotas alcançariam gradativamente 4%, com exceção da Zona Franca de Manaus, do gás natural de Mato Grosso do Sul e dos produtos industrializados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo.

Segundo o presidente da Adial, José Alves Filho, os estados signatários do protesto alegam que sem os incentivos fiscais não conseguiriam atrair novas indústrias, nem manter as que já estão instaladas e produzindo. Ele destacou que os estados não podem “abrir mão” dessa receita. “Essa redução de faturamento pode causar o fechamento de dezenas de indústrias. Queremos que a presidenta [Dilma Rousseff] busque organizar a prática de incentivo fiscal e não que acabe com ela”, disse.

Pelo texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ficaram estabelecidas três alíquotas para o ICMS a serem aplicadas em operações interestaduais. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Espírito Santo passarão a adotar a alíquota única de 7%, nas relações de comércio e serviço com outros estados. Os do Sul e do Sudeste, exceto o Espírito Santo, aplicarão alíquota única de 4%. Os produtos da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio serão repassados aos demais estados com alíquota de 12%. Atualmente, as alíquotas usadas são 7% e 12%, a depender do estado.

O presidente da Adial destacou ainda os impactos que o fechamento de indústrias pode provocar nos estados afetados. “Quando não se tem preço, não se vende. A perda de receita será total. Estamos falando do fechamento das indústrias que empregam dois milhões de trabalhadores que estão com seus empregos ameaçados”.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação. Os organizadores convidaram 20 mil pessoas o evento.