Imposto terá de subir, diz Mailson da Nóbrega

Mesmo que se empenhe, o governo não conseguirá compensar o fim da CPMF apenas com cortes de gastos e contenção de investimentos. Para cobrir parte dos 40 bilhões de reais que deixarão de ser arrecadados com a contribuição, haverá aumento da alíquota de alguns impostos. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, atual sócio da Tendências Consultoria. "O governo Lula elevou sistematicamente os gastos correntes e ficou sem margem de manobra", diz. Confira, a seguir, a entrevista concedida ao Portal EXAME:

Portal EXAME - Como o senhor avalia a não-prorrogação da CPMF?

Mailson da Nóbrega - O resultado geral é ruim para a economia, ao contrário do que a maioria pensa. O governo não tem margem para compensar as perdas de 40 bilhões de reais apenas com corte de gastos. Se a CPMF fosse extinta há cinco anos, não haveria problemas, porque a arrecadação subiu nesse período. Mas o governo Lula elevou sistematicamente os gastos correntes e ficou sem margem de manobra.

Portal EXAME - Só o corte de despesas não será suficiente, então?

Mailson - Não. Não podemos esquecer que uma parte da arrecadação federal é transferida a Estados e municípios, fundos, etc. A extinção da CPMF pode aumentar os riscos fiscais, reduzir a capacidade de investimento do governo e piorar o sistema tributário. Uma das medidas que o governo deve anunciar é o aumento da alíquota do IOF, o que é péssimo. Isso vai inibir o atual ciclo de expansão do crédito, que sustenta o crescimento, e encarecer as exportações. No final, é provável que o efeito sobre a economia seja negativo.

Portal EXAME - A oposição e parte dos analistas esperam que a derrota leve o governo a promover uma reforma tributária. Qual a sua opinião?

Mailson - A reforma tributária não é uma alternativa neste caso. É até uma contradição, porque a oposição dá a entender que a reforma elevaria a arrecadação, quando acabou de rejeitar mais um imposto. A reforma tributária não deve ser feita nem para cortar, nem para elevar impostos. O objetivo da reforma deve ser simplificar o sistema tributário brasileiro, que é muito rígido.

Portal EXAME - A recriação da CPMF no próximo ano seria uma solução?

Mailson - Seria uma alternativa, desde que houvesse um choque de bom senso. O que ocorreu foi uma grande demonstração de incompetência, tanto do governo, quanto da oposição. O governo foi arrogante. E a oposição poderia ter negociado melhor e obrigado a União a se comprometer com cortes consistentes de gastos.

Portal EXAME - O fim da CPMF compromete a elevação do país ao grau de investimento, que era esperado para 2008?

Mailson - Ainda é cedo para dizer. Tudo vai depender das medidas que o governo adotar para manter as contas públicas sob controle. O fundamental para o grau de investimento, agora, é preservar o superávit primário. E isso é uma dos pontos já anunciados pelo [ministro da Fazenda] Guido Mantega.