O ministro Fernando Haddad disse nesta quarta-feira que o governo do Rio de Janeiro quer repassar a dívida que a Petrobras tem no estado para reduzir a taxa de juros cobrada na dívida do estado com a União. Ministério da Fazenda anunciou nesta terça que estados poderão usar ativos para negociar juros menores.

Em entrevista à rádio Itaitiaia na manhã desta quarta, Haddad deu um exemplo de como os estados poderão trocar ativos por juros menores nos contratos de dívidas com a União. Segundo ele, o governo do Rio de Janeiro já chegou em acordo com o federal para usar as dívidas da Petrobras no estado na negociação com a União.

"A Petrobras tem uma dívida com o Rio, se chegarem a um termo do quanto é essa dívida, essa dívida da Petrobras com o governo do Rio pode ser transferida para o governo federal, abate-se da dívida do Rio, que deixa de pagar um juro tão elevado e cai a taxa. É um exemplo que eu estou te dando que já está acordado com o governador Cláudio Castro, ele quer repassar para a União a dívida da Petrobras com o estado do Rio de Janeiro".

Renegociação de dívidas

Segundo Haddad, a medida deve ser implementada à pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pediu nesta terça-feira que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto com soluções de renegociação das dívidas dos estados em até 10 dias.

"A taxa de juros pode cair pela oferta de educação profissional e também pode cair pela transferência de ativos do estado para União, caso o estado queira. Mas é um estímulo para que o estado possa reduzir mais a taxa de juros. Essa proposta foi inspirada em um documento entregue pelo presidente Pacheco ao presidente Lula", detalhou.

A decisão de transferir o ativo ou não será dos estados, segundo o ministro. A partir disso, a União irá determinar se a troca por uma taxa de juros menor será possível.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com um grupo de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para tratar do tema nesta terça, em novo desdobramento da renegociação dos governadores com o governo federal.

A pasta anunciou uma proposta de redução de juros das dívidas em troca de aumento do número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil. A meta é triplicar o total de estudantes matriculados. A adesão ao programa, chamado de Juros por Educação, é voluntária. Quem aderir poderá pagar taxas menores entre 2025 e 2030 nos contratos de refinanciamento. Quem cumprir as metas terá redução permanente do custo do financiamento.