Governo zera imposto de importação de carrosséis e rodas-gigantes
A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05)
João Pedro Caleiro
Publicado em 7 de junho de 2018 às 11h35.
Última atualização em 7 de junho de 2018 às 13h14.
São Paulo - O governo não vai mais aplicar imposto de importação sobre três tipos de equipamentos usados para a instalação de rodas-gigantes e carrosséis.
Os itens foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e tiveram a alíquota para compra no exterior reduzida de 20% para zero.
A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05).
Marcos Jorge de Lima, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, assina a decisão. O objetivo é reduzir custos para investimentos em parques temáticos no país, diz comunicado do Ministério.
Este é um pleito antigo doSistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), que representa18 parques brasileiros responsáveis por 11 mil postos de trabalho.
A Camex confirmou a inexistência de produção nacional e consultou o Ministério do Turismo, que também se mostrou favorável.
A decisão é temporária e vale inicialmente por 24 meses, quando estará sujeita a revisão.
A articulação do setor é feita conjuntamente com entidades análogas de outros países do Mercosul e tem como objetivo final que os equipamentos sejam classificados não mais como bens de consumo e sim como bens de capital.