Governo vai liberar acesso a dados sobre gastos do Executivo

Brasília - O governo vai abrir os dados dos gastos do Executivo com custeio administrativo em um painel online, acessível a qualquer cidadão. A partir de dezembro, será possível consultar no portal, pela internet, as despesas de todos os órgãos do governo federal, inclusive das universidades e dos institutos de pesquisas.

É a primeira vez que o governo deixa disponíveis os dados de despesa de custeio com esse alcance e nível de detalhe. Não será necessária senha de acesso, como ocorre hoje em outras plataformas do governo.

Essas são as despesas operacionais, como contas de luz e telefone, viagens, transportes e impressão de papel. Representam 2,5% dos gastos discricionários do governo federal e este ano devem consumir R$ 35 bilhões do Orçamento da União.

"Parece pouco em relação ao Orçamento de R$ 1,3 trilhão de despesas, mas não é. R$ 35 bilhões é muito dinheiro", diz o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, responsável pelo projeto. Segundo ele, essa é uma ferramenta de monitoramento muito amigável dos gastos para manter as necessidades do dia a dia de cada órgão.

O governo já identificou, por exemplo, gastos de R$ 2,156 bilhões em 2016 somente com conta de luz. Só as universidades pagaram R$ 517 milhões. Como exemplo, a Universidade Federal do Pará (UFPA) gastou 21% do seu custeio com energia, o dobro da média nacional de 11,6% - valor considerado alto mesmo levando em conta que a energia no Norte é mais cara.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior do País, gastou R$ 35 milhões - 15% do seu orçamento total de custeio.

Para o secretário, os dados mostram que pode ser urgente a necessidade de um programa de eficiência energética na universidade paraense. Ele ressalta, no entanto, que é preciso fazer uma análise aprofundada dos resultados das pesquisas. Procurada, a UFPA não comentou.

O sistema permite fazer um ranking dos órgãos que mais gastam com determinada despesa e comparar a sua parcela em relação ao volume total de gastos. A ideia é dar transparência e apostar no controle para combater ineficiências nas despesas.

O governo vai buscar a correção do desperdício e, se for o caso, identificar fraudes. Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) serão treinados neste mês para trabalhar com a plataforma e verificar desvios.

O secretário diz que sempre incomodou a falta de uma visão geral de cada órgão. "Mesmo quando tivemos uma queda muito grande de gastos com passagens áreas, não significa que caiu em todos os órgãos." Serão 23 agrupamentos de despesas.

O cruzamento de dados mostrou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) gastou R$ 2 milhões em 2016 com cópias e impressões de documentos, dez vezes mais do que a média das federais. Com a publicação dos dados, o governo acredita que será possível fazer um diagnóstico sobre o motivo de o gasto vir tão alto.

A UFMS informou que adotou neste ano o Sistema Eletrônico de Informações, para compartilhamento de documentos e acompanhamento de processos. A plataforma entrou em operação em 1.º de agosto e prevê a digitalização também de processos antigos.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.