Governo planeja incluir reservas minerais da União em leilões

Rio - Entre as áreas em estudo que podem ser ofertadas nos futuros leilões do novo marco regulatório da mineração, o governo planeja incluir reservas já avaliadas e que atualmente se encontram em poder de uma estatal federal.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, afirmou à Reuters que o governo avalia licitar direitos minerários em poder da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma estatal que realiza estudos de áreas no Brasil.

Segundo ele, ainda está sob avaliação o melhor momento para esses leilões.

Entre as áreas sob controle da CPRM, estão reservas de fosfato, chumbo, níquel, caulim, carvão, cobre e ouro, entre outras substâncias.

O governo já havia definido, há mais de um ano, que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas mudaria, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo. O que está em discussão agora é o que será licitado.

"A CPRM possui diversos direitos minerários em todo o país e muitos deles já foram estudados, apresentando jazidas passíveis de licitação. O MME está avaliando o melhor momento para realizar essas licitações", afirmou o secretário.

A CPRM adquiriu junto à União direitos minerários até meados da década de 90. Desde então, sua função se restringe à realização de estudos geológicos e mapeamento de áreas de mineração, mas os direitos minerários que obteve no passado continuam valendo.

O diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, afirmou que a definição sobre os leilões cabe ao MME. "Existe esta pretensão de se licitar as áreas. Foi criada inclusive uma comissão para estudar o portfólio da CPRM", afirmou Barretto.

---

De acordo com estudos da estatal, o depósito de fosfato de Miriri, na Paraíba, possui cerca de 11 milhões de toneladas medidas do insumo e é considerado de grande importância para o País, pois eliminaria a dependência de importações de fosfato no Nordeste por cerca de uma década.

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a CPRM possui 105 alvarás de pesquisa em sete das oito jazidas mais importantes de carvão do país, segundo considera a própria empresa em um estudo.

Os recursos identificados do mineral, incluindo uma minoria encontrada em jazidas de São Paulo e Paraná, somam 32 bilhões de toneladas --uma parte sob direitos exploratórios da companhia do governo. "As jazidas brasileiras de maior importância são oito: Sul-Catarinense (SC), Santa Terezinha, Chico Lomã, Charqueadas, Leão, Iruí, Capané e Candiota (RS)", relata a empresa em relatório.

Interesse

A iniciativa privada tem interesse em todas as áreas da CPRM, afirmou o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes. Mas desde que sejam ofertadas com a divulgação de detalhes técnicos que, segundo ele, não são conhecidos em boa parte das áreas.

Ele afirma que as empresas aguardam por esses leilões há tempos e questiona por que o governo esperaria o novo marco para realizá-los.

Scliar não especifica se os leilões ocorrerão apenas após a vigência do novo marco, mas pessoas no setor avaliam que se não houve licitação até hoje, 30, 40 anos após a descoberta de muitas jazidas, o governo deverá aguardar mais um pouco.

Reservas

Entre as reservas da CPRM já conhecidas estão algumas que Tunes, do Ibram, questionou a demora no desenvolvimento.

---

"O que o governo vai fazer com a famosa área do cobre?", indagou o dirigente.

Na década de 70, a CPRM pesquisou a ocorrência de cobre no município de Bom Jardim de Goiás, oeste do Estado. Os estudos geológicos renderam resultados positivos, já analisados e aprovados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com reservas medidas de 3,3 milhões de toneladas.

Também no oeste de Goiás, a CPRM estima reservas próprias de 14 milhões de toneladas de níquel catalítico, a partir de projetos nas regiões de Morro do Engenho e Santa Fé. Os estudos geológicos com estimativas das reservas foram autorizados pelo DNPM em 1975.

Segundo Tunes, o governo criou um grupo de trabalho para avaliar as reservas há cerca de cinco anos, "mas o resultado ninguém conheceu". Ele comparou o tema do cobre ao destino do potássio da Petrobras.

De acordo com dados do DNPM, a petroleira possui pelo menos 45 processos minerários de silvinita, um tipo de potássio raro no Brasil e de difícil extração. Um leilão de algumas áreas chegou a ser realizado, mas sem resultado. Procurada, a Petrobras não comenta o assunto.

A Potássio do Brasil afirma que fez uma oferta com ágio de 70 por cento pela área conhecida como Fazendinha, que abrange alguns dos direitos que a petroleira detém sobre a região. A empresa conta que a licitação foi cancelada.

A Vale explora o insumo na mina de Taquari-Vassouras, em Sergipe, por meio de um contrato de arrendamento junto à estatal. A expectativa é que a mineradora renove nos próximos dias o acordo e amplie a área de atuação do projeto.