Governo federal reúne prefeituras para debater projetos do PAC 2

Brasília – A elaboração de projetos e a definição do percentual de contrapartida da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram discutidas hoje (17) numa reunião promovida pelo governo federal com a participação de representantes das prefeituras e dos governos estaduais.

De acordo com o ministro das Cidades, Marcio Fortes, nesta nova etapa, os municípios foram agrupados em três níveis – cidades metropolitanas, municípios de médio porte e municípios de pequeno porte. Segundo ele, os recursos serão repassados a todos os grupos para evitar competições.

"Nós chamamos agora [os prefeitos e governadores] para ver quais são os projetos fundamentais, basicamente aqueles que têm o objetivo de fazer a integração com as políticas de desenvolvimento urbano com o preconizado pela Constituição Federal, pelo Estatuto das Cidades e pelo Conselho das Cidades", afirmou.

O PAC 2 terá investimentos da ordem de R$ 958 bilhões e treze modalidades, entre elas saneamento, urbanização, pavimentação e prevenção de área de risco. Os municípios só poderão desenvolver até quatro propostas por modalidade e têm até julho para enviar as carta-consulta ao Ministério das Cidades. Os projetos selecionados serão divulgados em novembro.

Os representantes estaduais estão otimistas com a nova etapa do PAC. De acordo com o subsecretário de estado do Tocantins, Evandro Campelo, os municípios serão beneficiados. "O volume de projetos e recursos a serem apresentados é maior que o do PAC 1. Como este ano é atípico, devido à eleição, os recursos deverão sair com maior rapidez", disse.

Segundo a coordenadora do Grupo Executivo do PAC, Miriam Belchior, o país teve avanço significativo nos últimos três anos devido a maior parceria entre os estados e os municípios. Para ela, um dos principais legados do PAC foi a retomada do planejamento em infraestrutura no país.

"Do mesmo jeito que o governo federal reaprendeu a fazer investimentos, aqui também os municípios estão aprendendo, por que tem maior previsibilidade de recursos", disse.