Governo estuda alívio regulatório para Petrobras
Após acúmulo de dívidas, o governo estuda suspender a exigência de que a estatal opere todos os novos projetos do pré-sal, devido custos altos de exploração
Da Redação
Publicado em 4 de maio de 2015 às 18h04.
O Brasil está estudando suspender a exigência de que sua empresa petroleira nacional opere todos os novos projetos do pré-sal , região de águas profundas na qual os custos de exploração estão entre os mais altos do setor.
Qualquer mudança na regulação do pré-sal terá que ser aprovada pelo Congresso , com os parlamentares “abertos a alternativas”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga no domingo em entrevista em Houston antes da Offshore Technology Conference.
O governo também está dando à Petrobras a liberdade de estabelecer o preço do combustível, disse ele.
A estatal perdeu bilhões subsidiando importações de gasolina e diesel durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff .
Os esforços para desenvolver as descobertas que a empresa já fez contribuíram para que a Petrobras se tornasse a produtora de petróleo mais endividada do mundo.
O presidente da empresa, Aldemir Bendine, disse na semana passada que, pelas regras atuais, qualquer novo empreendimento do pré-sal aumentaria a alavancagem da petroleira. A maior participação de operadoras estrangeiras é bem-vinda, disse Braga.
“A realidade hoje é de atração de investimento”, disse Braga. “Não há condições hoje de a Petrobras alavancar os investimentos que a economia brasileira necessita”.
Sob as regras atuais, qualquer consórcio que apresentar oferta contra a Petrobras por uma área do pré-sal e ganhar a concorrência precisa entregar o controle das operações diárias à estatal, juntamente com uma participação de 30 por cento, após o processo licitatório.
O modelo é ineficaz para ambos os lados e não produziu os resultados desejados. Ninguém competiu contra um consórcio liderado pela Petrobras no primeiro e único leilão realizado sob o novo modelo.
Sem decisão
O governo não tomou nenhuma decisão final sobre se realizará mudanças na função da Petrobras para o desenvolvimento de uma área quase do tamanho da Flórida que abrange as maiores descobertas do Brasil, disse ele.
Apesar de Dilma ter concordado, em entrevista no dia 31 de março, que é necessário adotar “medidas drásticas” para recuperar a Petrobras, ela ainda não via necessidade de alterar as regras a respeito do uso de conteúdo local ou a obrigação da Petrobras participar de todos os novos leilões de áreas do pré-sal.
A região pré-sal tem esse nome devido à camada de sal do período cretáceo formada na época dos dinossauros que guarda petróleo sob o fundo do Oceano Atlântico.
A exploração desses depósitos exige o uso de plataformas flutuantes cujo leasing chega a custar US$ 700.000 por dia.
“O que se discute é a obrigatoriedade da operação”, disse Braga. “Defendo que a Petrobras tenha direito à recusa” de participar, disse ele.
Próxima rodada
O objetivo do Brasil é leiloar alguns campos de petróleo pelo menos a cada dois anos, disse Braga, acrescentando que existe uma chance de 50 por cento de que uma rodada de propostas, no ano que vem, inclua áreas do pré-sal.
Isso dependerá das condições macroeconômicas e de mercado, disse ele.
A chamada 13a rodada de leilões de petróleo, marcada para outubro, exigirá um bônus de assinatura de pelo menos R$ 2 bilhões (US$ 663 milhões), disse Braga, citando planos do governo revelados anteriormente.
“Com os preços atuais do petróleo seria precipitado assumir compromisso para rodadas anuais”, disse Braga.
Os detalhes das áreas na 13a rodada serão revelados na próxima quarta-feira, disse Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, no evento em Houston domingo à noite.
- 1. Tempos difíceis
1 /9(Divulgação/EXAME)
São Paulo – De suspeitas de corrupção a multas bilionárias, a Petrobras tem sido protagonista de algumas das principais - más - notícias do Brasil nos últimos tempos. Alvo de uma das maiores investigações de corrupção corporativa do país, a petroleira hoje sofre uma crise de credibilidade que a faz perder valor de mercado a cada novo fato divulgado. E tem sido um exemplo de que realmente tudo pode dar errado ao mesmo tempo agora. Listamos oito fatos recentes sobre a Petrobras que comprovam que o ruim pode sempre piorar.Veja nas fotos.
2 /9(Arquivo/Agência Brasil)
Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras em que um possível esquema de lavagem de dinheiro e contratos irregulares por meio de licitações beneficiaria partidos políticos. Desde então, pessoas, grandes transações e contratos fechados com irregularidade são alvo de investigação da Polícia Federal. A operação em curso ainda tem muito que apurar – e a lista de possíveis envolvidos no escândalo só aumenta. Inclui grandes empreiteiras, fornecedores e políticos.
3 /9(Germano Lüders/Exame)
Até agora, 23 empreiteiras foram indiciadas por envolvimento na operação. Em uma segunda etapa, mais recente, outras 82 empresas de setores diversos foram indiciadas. Além de executivos presos, algumas das companhias citadas passam por dificuldades de acesso a crédito, falta de pagamentos de aditivos de contratos com a Petrobras e contam com muitas obras paradas e prejuízo. Algumas dessas empresas já decretaram falência. Outras, como a Camargo Correa, fizeram demissão em massa. O estrago até o fim da operação pode ser ainda maior. A estimativa é que a Petrobras tenha hoje cerca de 6.000 fornecedoras no país.
4 /9(REUTERS/Paulo Whitaker)
O atraso na divulgação de resultados da companhia, previsto inicialmente para outubro do ano passado, acabou criando uma expectativa negativa no mercado sobre o que estaria por vir. Mas o estrago foi ainda maior que o previsto quando a empresa fez a efetiva publicação do balanço, no final de janeiro. No relatório, a estatal divulgou uma diferença de quase R$ 62 bilhões entre o valor real dos ativos e o contabilizado no balanço anterior, do segundo trimestre. A diferença não foi identificada como perdas com corrupção e a auditoria de todos os ativos não foi feita de maneira independente. A revelação do número assustou e gerou ainda mais incertezas nos investidores. Acabou criando uma situação insustentável para a Petrobras, que viu suas ações desabarem.
5 /9(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dias depois da divulgação dos resultados, Graça Foster e outros cinco diretores da companhia renunciaram ao comando da Petrobras. Por dois dias, ficou no ar a dúvida sobre quem assumiria a responsabilidade de liderar a maior empresa do país em meio a um turbilhão de incertezas e denúncias. A expectativa era a de que o governo escolhesse alguém do mercado, que tivesse independência para decidir os rumos da empresa de agora em diante. Dilma Rousseff anunciou o nome de Aldemir Bendine para o cargo. Tido como um perito em crises e aliado do governo, Bendine deixou o comando do Banco do Brasil para assumir como presidente da Petrobras. A notícia azedou ainda mais o humor dos investidores.
6 /9(REUTERS/Gabriel Lordello)
Uma semana depois da troca de comando, um novo desastre atingiu a empresa – esse vindo dos mares e com consequências fatais. A explosão a bordo do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, no Espírito Santo, causou a morte de cinco pessoas e deixou outras dez feridas – duas delas em estado grave. A norueguesa BW Offshore era a proprietária da embarcação e trabalhava para a petroleira brasileira. Ainda não se sabe o que causou a explosão.A única certeza é a de que o acidente foi o terceiro maior desse tipo na história da empresa e que ela terá de arcar com uma multa,caso fique comprovado erro de operação.
7 /9(Scott Eells/Bloomberg)
Além dos problemas internos, a Petrobras e seus acionistas no Brasil podem enfrentar uma possível revolta dos investidores estrangeiros. A estatal tem ações na Bolsa de Nova York e, se as denúncias de corrupção forem comprovadas, uma multa bem pesada pode chegar. Nos Estados Unidos, uma ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ) e dos tribunais americanos já fez com que técnicos fossem enviados ao Brasil para analisar o caso da Petrobras. A punição para a Petrobras, caso se comprove fraudes contra os acionistas, pode superar os valores de casos emblemáticos, como o da elétrica Enron, fechado em US$ 7,2 bilhões em 2006.
8 /9(Scott Eells/Bloomberg)
O momento ruim da Petrobras ainda conseguiu piorar com ajuda da alta do dólar. A valorização da cotação, a mais alta desde 2004, fez com que a dívida da companhia explodisse ao patamar da maior de toda a sua história. Calcula-se que 70% do endividamento da Petrobras estejam atrelados à moeda estrangeira, por isso um baque tão grande. Além do aumento do endividamento, fica mais caro para a Petrobras importar insumos, o que, por consequência, reduz seu caixa.
9 /9(Divulgação)