Governo diz que isenção de IOF a exportadores é ajuste

Brasília - O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou hoje que a arrecadação de IOF com operações de derivativos está em torno de R$ 50 milhões por mês. Desde 16 de setembro de 2011, as operações de derivativos estão taxadas em 1%.

O governo isentou, a partir de hoje, os exportadores nas operações de hedge até o limite de 1,2 vez do valor exportado. O IOF apurado nas operações realizadas até ontem terá que ser compensado junto à Receita Federal no pagamento de outros tributos.

Oliveira negou que o governo esteja adotando medidas por meio de 'tentativa e erro' para conter a valorização do real e, ao mesmo tempo, não prejudicar os exportadores. "(O governo) Não é errático e não é conserto. É ajuste e é normal", argumentou.

Oliveira defendeu o anúncio de medidas e depois sua complementação para que não prejudique algumas áreas ou abra brechas para que possam ser burladas. "Quando se implementa uma nova medida e não se tem experiência dessa medida no mundo ou nacional para ver, é preciso ter bastante prudência, cautela", argumentou.

Ele se negou a falar se outras medidas para o câmbio ou exportadores seriam anunciadas nos próximos dias, já que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu, no dia do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que medidas poderiam vir "a todo momento", "toda semana", "todos os meses". "Não falo sobre o futuro. Hoje só falo sobre a medida que adotamos", desconversou o secretário.

A maior diferença da medida é a de que antes havia compensação e agora não haverá. O que ultrapassar 1,2 vez o valor exportado no ano anterior, porém, e ainda for uma operação de hedge (proteção), poderá ser compensado pelos exportadores.

"O parâmetro de 1,2 é para abrir espaço para eventualmente abrir um crescimento das exportações", explicou o secretário. "A medida não exclui a compensação. O que superar 1,2 vai continuar obtendo compensação", continuou.

De acordo com Oliveira, alguns exportadores já possuem acúmulo de crédito de outros tributos e estavam com mais dificuldades para fazer a compensação. "Principalmente as empresas que são preponderantemente exportadoras", comentou. Os impostos federais que dão direito a compensação à exportação são o IPI e o PIS/Cofins.

O secretário disse que, no lançamento da medida, em julho do ano passado, quando foi criada a alíquota de 1%, o governo preferiu englobar os exportadores porque a criação de exceções poderia permitir o surgimento de ideias para burlar a tributação. "A medida era grande novidade. Nunca havíamos tributado o mercado de derivativos. Naquele momento era preciso ter muita cautela para evitar que a medida fosse esmaecida por prática elisiva", afirmou.

Brasília - O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou hoje que a arrecadação de IOF com operações de derivativos está em torno de R$ 50 milhões por mês. Desde 16 de setembro de 2011, as operações de derivativos estão taxadas em 1%.

O governo isentou, a partir de hoje, os exportadores nas operações de hedge até o limite de 1,2 vez do valor exportado. O IOF apurado nas operações realizadas até ontem terá que ser compensado junto à Receita Federal no pagamento de outros tributos.

Oliveira negou que o governo esteja adotando medidas por meio de 'tentativa e erro' para conter a valorização do real e, ao mesmo tempo, não prejudicar os exportadores. "(O governo) Não é errático e não é conserto. É ajuste e é normal", argumentou.

Oliveira defendeu o anúncio de medidas e depois sua complementação para que não prejudique algumas áreas ou abra brechas para que possam ser burladas. "Quando se implementa uma nova medida e não se tem experiência dessa medida no mundo ou nacional para ver, é preciso ter bastante prudência, cautela", argumentou.

Ele se negou a falar se outras medidas para o câmbio ou exportadores seriam anunciadas nos próximos dias, já que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu, no dia do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que medidas poderiam vir "a todo momento", "toda semana", "todos os meses". "Não falo sobre o futuro. Hoje só falo sobre a medida que adotamos", desconversou o secretário.

A maior diferença da medida é a de que antes havia compensação e agora não haverá. O que ultrapassar 1,2 vez o valor exportado no ano anterior, porém, e ainda for uma operação de hedge (proteção), poderá ser compensado pelos exportadores.

"O parâmetro de 1,2 é para abrir espaço para eventualmente abrir um crescimento das exportações", explicou o secretário. "A medida não exclui a compensação. O que superar 1,2 vai continuar obtendo compensação", continuou.

De acordo com Oliveira, alguns exportadores já possuem acúmulo de crédito de outros tributos e estavam com mais dificuldades para fazer a compensação. "Principalmente as empresas que são preponderantemente exportadoras", comentou. Os impostos federais que dão direito a compensação à exportação são o IPI e o PIS/Cofins.

O secretário disse que, no lançamento da medida, em julho do ano passado, quando foi criada a alíquota de 1%, o governo preferiu englobar os exportadores porque a criação de exceções poderia permitir o surgimento de ideias para burlar a tributação. "A medida era grande novidade. Nunca havíamos tributado o mercado de derivativos. Naquele momento era preciso ter muita cautela para evitar que a medida fosse esmaecida por prática elisiva", afirmou.