Em parceria com os bancos, o governo federal formalizou a instalação de um grupo de trabalho para discutir as razões por trás dos juros altos no país nesta terça-feira, 5. O pontapé inicial foi dado em um evento na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, com a presença do presidente da entidade, Isaac Sidney, e de representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, e do Ministério da Fazenda.

Objetivo de redução dos juros para setores produtivos

O grupo foi anunciado no mês passado após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de instituições financeiras e terá o objetivo de avançar em medidas concretas para melhorar o ambiente de crédito para o financiamento aos setores produtivos.

Para além das críticas de Lula ao nível da taxa Selic, o governo vem discutindo desde o ano passado as causas para os juros dos empréstimos no Brasil. Em 2023, o foco foram os juros do rotativo do cartão de crédito, que resultaram na criação de um teto de 100% da dívida para os juros dessa modalidade.

Desta vez, o Grupo de Trabalho Interministerial do Spread Bancário terá a coordenação política do secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira, e coordenação técnica do Ministério da Fazenda.

Setores e entidades participantes

Participarão representantes da Febraban, Zetta, Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG), Confederação Nacional da Indústria (CNI), bancos privados e públicos, além das Centrais Sindicais.

"A intenção é somar as contribuições de várias entidades setoriais, para analisar o cenário estrutural do custo de crédito no país e propor medidas que levem à redução das taxas de juros praticadas", informou a Febraban em nota.

Principais temas em debate e metas do grupo

Dados do Banco Central indicam que, em agosto de 2024, a taxa de juros sobre novas concessões de crédito alcançou 27,7%. Desse total, 9,2 pontos percentuais correspondem ao custo de captação do dinheiro, enquanto 18,5 pontos percentuais são relacionados ao spread bancário – composto pelos lucros dos bancos e pelos custos de intermediação financeira.

As discussões do grupo de trabalho vão se concentrar em seis eixos temáticos:

• Inadimplência e custos associados às perdas com operações de crédito;
• Crédito para empreendedores, microcrédito e PMEs;
• Custos administrativos, financeiros e tributários;
• Prevenção e combate às fraudes;
• Fundos garantidores e instrumentos inovadores;
• Acesso a dados e plataformas digitais.

O cronograma prevê a divulgação do relatório final em março de 2025. Contudo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou que a expectativa é de algum anúncio na reunião do Conselhão em dezembro.

“A discussão sobre as causas e ações que mitiguem o alto custo da intermediação financeira no Brasil assume papel prioritário para impulsionar o crescimento sustentável da economia brasileira, uma vez que a disponibilidade e o custo do crédito têm papel central no financiamento ao investimento privado", destacou a Febraban.