Governo contrata só 29 projetos no leilão A-3

São Paulo - A retração da demanda por energia e a expectativa mais pessimista em relação à atividade econômica brasileira em 2015 e 2016 ditaram o resultado do leilão A-3 realizado nesta sexta-feira, 21.

Apenas 29 dos 371 projetos habilitados para a licitação tiveram energia contratada. O número baixo, contudo, já era esperado, assim como o deságio de apenas 2,27% do leilão, e não representa um problema para o governo.

"Não acredito que a solicitação das distribuidoras tenha sido muito diferente daquilo que foi contratado. Já se imaginava uma necessidade de energia baixa para este A-3", destaca a diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini.

O leilão, cujo objetivo é adequar a contratação de energia à demanda identificada pelas distribuidoras, movimentou 58 GWh a serem gerados em usinas eólicas, térmicas a gás e biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

A expectativa de que o leilão movimentasse um pequeno número de projetos e de energia contratada havia sido antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no final do mês passado.

Na oportunidade, o presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho, salientou que os valores máximos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo certame, eram insuficientes para atrair um grande número de geradores.

O preço máximo a ser pago para a energia gerada pelas térmicas foi definido previamente em R$ 218/MWh. Para Vieira, o valor precisaria ser superior a R$ 300/MWh.

A situação se repetiu com a energia eólica, cujo montante foi estabelecido em R$ 184/MWh. A presidente da Associação Brasileira de Energia Elétrica (ABEEólica), Elbia Gannoum, falava em um valor mínimo superior a R$ 200/MWh.

A situação mais favorável envolvia os projetos hidrelétricos de pequeno porte. O preço teto de R$ 216/MWh era suficiente para viabilizar projetos, porém o prazo para que as empresas interessadas apresentassem as documentações necessárias era insuficiente, segundo o presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH), Ivo Pugnaloni.

Essa situação explica o fato de a disputa dos projetos hídricos ter sido a mais acirrada do leilão, com deságio de 5,1%, porém com a contratação de apenas sete dos 17 empreendimentos habilitados.

Problemas

O preço máximo estabelecido inicialmente pela Aneel foi encarado como uma sinalização de que o governo não tinha interesse em contratar grande volume de energia.

A especialista da Thymos explica que os leilões A-3 são considerados complementares à contratação de energia realizada no leilão A-5.

Por isso, o fornecimento de energia para 2018 foi garantido, em um primeiro momento, com a contratação de energia no leilão A-5 realizado em 2015. Além disso, o governo ainda poderia realizar um novo leilão, em 2017, para garantir a oferta do ano seguinte.

"A demanda deve estar pequena, e o governo sabe. Então ele não está preocupado em ter uma oferta grande (de energia nova) neste leilão. Qualquer eventualidade, o governo poderia atender a demanda no leilão A-1", afirmou no mês passado o presidente da Abraget.

O resultado do A-3 de hoje indica que a previsão de Vieira estava correta. Porém, não são apenas o preço alvo desfavorável ao investimento e o desinteresse federal em contratar um maior volume de energia que justificam o resultado do leilão de hoje.

De acordo com a diretora da Thymos, a reduzida disponibilidade de equipamentos para novos projetos eólicos durante os próximos anos e o prazo de menos de 28 meses para a construção de PCHs também dificultam o investimento.

As condições de financiamento menos atrativas concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o efeito provocado pelo dólar na importação de equipamentos também inviabilizam alguns investimentos.

Tais entraves poderiam ser superados a partir da definição de preços mais favoráveis aos geradores, o que não ocorreu. "Quando era maior a urgência por contratação, esse cenário foi dimensionado no preço teto. Mas, com a queda da demanda, a urgência do governo também diminuiu", afirma Thaís.

"Se estivéssemos de fato precisando de uma maior contratação no A-3, o governo precisaria mudar as condições, mas os valores estabelecidos representaram condições não interessantes para atrair novos investimentos", complementou a diretoria da Thymos.

Foram contratados no leilão um total de sete PCHs, três térmicas (duas a biomassa e uma a gás) e 19 projetos eólicos.

Os 29 projetos contratados devem demandar R$ 2,5 bilhões em investimentos e movimentar R$ 10,9 bilhões em contratos de 30 anos para as usinas hídricas e 20 anos para as térmicas e eólicas.

O preço médio do leilão ficou em R$ 188,87/MWh e o deságio de 2,27% calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) implicará em uma economia de R$ 254,9 milhões para os consumidores de energia durante o período de contratação.