Governo comemora sucesso no leilão de aeroportos
Moreira Franco comemorou a venda dos terminais para "empresas qualificadas e com reconhecimento internacional pelos serviços prestados"
Agência Brasil
Publicado em 16 de março de 2017 às 18h09.
O ministro Moreira Franco , da Secretaria-Geral da Presidência da República, considerou "extraordinário" o resultado do leilão de privatização dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que ocorreu hoje (16), na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, com um ágio de 93,7%.
"Esse resultado é uma manifestação extremamente importante porque estamos fazendo um esforço para colocar o país nos trilhos e retomar os investimentos internos e externos, gerando com isso milhares de empregos".
Ele fez uma avaliação positiva do processo de recuperação econômica do país, citando que o governo tem conseguido controlar a inflação e assim reduzir a taxa básica de juros, a Selic.
"Os indicadores mostram que o emprego está voltando a crescer bem como o governo está resgatando a confiança".
Ele também comemorou o fato de os quatro terminais oferecidos hoje foram arrematados por "empresas qualificadas e com reconhecimento internacional pelos serviços prestados".
Para o ministro, com essa desestatização, haverá uma mudança na qualidade dos serviços prestados aos usuários que poderão contar com mais conforto.
Satisfeito com o resultado, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que o "sucesso" do leilão evidencia que o Brasil está de novo "na rota dos investimentos internacionais".
Quintella afirmou que com os investimentos previstos de R$ 6,6 bilhões em cinco anos nos quatro terminais, o país só tem a ganhar e sai mais fortalecido para os próximos leilões.
O ministro também comentou o futuro da Empresa Brasileira de Infraestrututura Aeroportuária (Infraero) e disse que, no ano passado, o governo tomou medidas importantes para garantir o aporte de mais de R$ 500 milhões para o Programa de Demissão Voluntária da estatal: "queremos uma Infraero mais moderna, mais enxuta.".
Leilão
O leilão dos quatro terminais, que durou cerca de duas horas e foi promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atingiu o valor de R$ 3,72 bilhões, com ágio de 23% sobre o valor estimado pelo governo (R$ 3,01 bilhões) e de 93,75% em relação à oferta mínima prevista.
Segundo a Anac, as quatro propostas vencedoras, somadas, representam a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário.
Os quatro terminais respondem por 12% do total de passageiros em circulação no tráfego aéreo do país.
Os grupos vencedores - Zurich Airport International, da Suíça; a Vinci Airport, da França; e o Fraport, da Alemanha - deverão pagar 25% do valor da concessão mínima, somado ao ágio ofertado na assinatura do contrato, marcada para início de agosto.
O valor restante irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com recolhimento em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato, com correção calculada com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A operadora francesa Vinci Airports arrematou o terminal de Salvador por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.
A alemã Fraport AG Frankfurt Airport Services foi a que apresentou a proposta vencedora na concorrência do terminal de Porto Alegre (RS) por R$ 290,5 milhões, ágio de 852,12%) e também arrematou o aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%.
A Zurich International Airport AG garantiu o direito de concessão do terminal de Florianópolis ao apresentar proposta de R$ 83 milhões, com ágio de 18,5%.