Gilberto Kassab diz que Lei das Teles deve ser votada este ano
A principal mudança na Lei Geral de Telecomunicações será a passagem do regime de concessão para autorização, informou o ministro
Estadão Conteúdo
Publicado em 31 de janeiro de 2018 às 15h45.
Rio - O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab , disse nesta quarta-feira, 31, que tem conversado com líderes das bancadas no Congresso e confia que a Lei Geral das Telecomunicações, a chamada Lei das Teles, será votada este ano.
"Pelo que tenho conversado com líderes das bancadas, deve aprovar este ano", disse após evento no Rio com pesquisadores. "A bola está com Senado, mas é uma mera percepção minha, eu acredito que vai aprovar este ano", afirmou.
A principal mudança na Lei Geral de Telecomunicações será a passagem do regime de concessão para autorização, informou o ministro.
Kassab participou da entrega de outorgas a pesquisadores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Durante o evento, uma das pesquisadoras reclamou do corte de 18% no Orçamento da pasta de Kassab, o que foi minimizado pelo ministro ao ser questionado pela imprensa. "Foi o único ministério que cresceu o Orçamento nos últimos três anos, estamos em um processo de crescimento. As verbas extraordinárias tem sido majoritariamente encaminhadas para saúde, educação, ciência e tecnologia", afirmou.
Ele explicou que Ciência e Tecnologia têm sido prioridade para o governo brasileiro, tanto que, enquanto outras áreas do governo federal tiveram cortes de 30% a 40%, a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações teve Orçamento reduzido em 18%.
"Nosso processo de recuperação é melhor do que nas outras áreas. A nossa situação é bem menos desconfortável por conta da prioridade que o governo deu à área", disse o ministro. "Por coerência e convicção da área econômica, já foi sinalizado que terá o mesmo tratamento", finalizou.