Fitch mantém nota do Brasil para investimentos, mas alerta sobre reformas

A Fitch Ratings reafirmou a nota de crédito soberano de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil em "BB-", com perspectiva estável, mas ponderou que a classificação do país segue limitada por elevado endividamento do governo, rígida estrutura fiscal e um Congresso "fragmentado", o que por sua vez pode afetar o tempo necessário para o andamento das reformas.

Na visão da Fitch, o cenário político difícil, marcado também por questões ligadas à corrupção, dificulta o progresso oportuno das reformas fiscais e econômicas.

Em contrapartida, a agência afirmou que a nota do Brasil é amparada pela capacidade do país de absorver choques externos, diante de um regime de câmbio flutuante, baixos desequilíbrios externos, robustas reservas internacionais e mercados domésticos de dívida pública.

Do lado negativo, a Fitch frisou que a dívida bruta já está num patamar alto, rondando 79% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que a perspectiva, nas contas da agência, é que suba ainda mais na próxima década.

Para a Fitch, um resultado primário positivo em cerca de 3% do PIB é necessário para estabilizar o indicador, "o que pode ser desafiador no ambiente atual de fraco crescimento econômico e polarização política, a menos que haja um aumento na tendência de crescimento ou uma mudança descendente duradoura nos custos de empréstimos do governo".

A visão contrasta com a da equipe econômica, que estimou recentemente que o resultado primário necessário para estancar o crescimento da dívida já seria de 1% do PIB em meio à diminuição da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 5% ao ano.

A Fitch previu que a dívida pública passará de 80% do PIB já no ano que vem, embora tenha reconhecido desaceleração nesse ritmo diante do ciclo de afrouxamento monetário.

Reformas

Apesar de ter avaliado como positivo o envio recente de medidas de cunho fiscal, incluindo as propostas de emenda à Constituição (PECs) para instituir o pacto federativo e um plano de emergência para diminuição dos gastos obrigatórios, a Fitch ponderou que a tramitação dessas matérias terá um caminho árduo pela frente.

"Muitas dessas propostas envolvem mudanças na Constituição e diluição, atrasos e cortes em certas reformas não podem ser descartados. As perspectivas para a cooperação entre o Legislativo e o Executivo para as reformas não são claras, enquanto a priorização relativa e a sequência de reformas podem mudar", disse a agência.

"A falta de uma base estável e confiável do governo (Jair) Bolsonaro no Congresso pode dificultar e impor mais tempo às reformas, principalmente as que exigem emendas constitucionais. As eleições municipais em outubro de 2020 também podem reduzir a janela de reformas. Por fim, as perspectivas de reforma também poderão sofrer caso a economia tenha um desempenho inferior nos próximos meses", acrescentou.

De acordo com a Fitch, o país deve crescer 0,8% este ano, acelerando o ritmo a 2% em 2020 e 2,5% em 2021.

A agência retirou o grau de investimento do Brasil no fim de 2015, quando a nota foi diminuída de BBB- para BB+. De lá para cá, a nota sofreu outros dois rebaixamentos, até chegar ao nível atual de BB-.

Os ratings BBB‐ e acima são considerados "seguros", e os "BB+" e abaixo são considerados "vulneráveis".

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou à Reuters que o Brasil reconquistará o grau de investimento já em 2020, cinco anos depois de ter perdido o selo de bom pagador, na esteira das mudanças que têm sido promovidas na política econômica.

"Nós trocamos o mix de política econômica, estamos firmes no fiscal e o juros desabou", afirmou o ministro.