Programa Inovar Auto é compatível com OMC, diz Figueiredo

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, defendeu o programa Inovar Auto, contestado pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Achamos que as nossas regras são plenamente compatíveis com as normas da OMC e vamos demonstrar isso no painel", afirmou.

A União Europeia entrou nesta sexta-feira, 31, com o pedido de abertura de um processo questionando o programa, depois de já ter feito consultas ao Brasil. Não satisfeita com as explicações brasileiras, optou por abrir um painel de controvérsias.

A avaliação do governo brasileiro é de que isso só deve acontecer efetivamente em 2015, já que deve ser feita uma reunião para tratar do tema antes da abertura oficial do painel.

Este ano, os europeus questionaram também a manutenção da zona franca de Manaus, mas terminaram por não levar adiante um processo.

Figueiredo não acredita que a controvérsia irá atrapalhar a negociação de um acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, que está sendo negociado desde o ano passado.

"São processos diferentes", defendeu. De qualquer forma, o acordo está parado. O governo brasileiro afirma que a proposta do Mercosul está pronta, mas ainda não foi marcada uma data para troca de ofertas.