Espanha reitera interesse em projeto do trem-bala
Processo está parado, aguardando aprovação do Tribunal de Contas da União; orçamento é previsto em R$ 36,4 bi
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h46.
Brasília - O ministro de Fomento da Espanha, José Blanco López, reforçou hoje o interesse do governo espanhol em participar da licitação do trem de alta velocidade (TVA) que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. "A Espanha tem experiência necessária para construir e desenvolver o trem de alta velocidade no Brasil", disse López, após encontro com o ministro brasileiro de Transportes, Paulo Sérgio Passos.
O processo de licitação do trem-bala está parado. O governo aguarda a análise final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto, orçado em R$ 36,4 bilhões. A construção do trem de alta velocidade é uma das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem o aval do tribunal de contas, o governo não pode publicar o edital de licitação. No início do ano, o Ministério dos Transportes trabalhava com a ideia de fazer a licitação em maio.
O ministro espanhol aproveitou o encontro com Passos para mostrar que a Espanha tem tecnologia própria para desenvolver projetos de trens de alta velocidade e disse que será formado um "grande consórcio" para participar da disputa no Brasil. López também disse que está discutindo com instituições financeiras espanholas condições de financiamento da operação, além das que serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Formaremos um grande consórcio e vamos tentar fazer a melhor oferta", disse López, ao deixar o Ministério dos Transportes, em Brasília.
O governo estuda um modelo inédito para tornar viável a construção do trem-bala. Por conta das incertezas quanto à demanda de passageiros, que ditará o fluxo de receita, o BNDES deverá incluir, pela primeira vez, uma cláusula especial de refinanciamento do empréstimo.
Técnicos do banco de fomento brasileiro estudam financiamentos diferenciados tomando como base a atuação do Banco Europeu de Investimentos, na época da construção do Eurotúnel sob o Canal da Mancha, e experiências também do Japão, onde houve grande mobilidade populacional, seguindo o trajeto da linha férrea.
A cláusula que está sendo avaliada é atrelada à demanda e prevê refinanciamento da obra se a procura ficar abaixo do previsto, para garantir que o projeto comporte um fluxo de receita pagável e reduzir o risco de inadimplência do projeto, um mecanismo que nunca foi utilizado em empréstimos do banco.