Espanha aprova renda mínima para enfrentar aumento da pobreza
Governo anunciou que a renda mínima deve variar de acordo com o número de membros da família e sua renda mensal
AFP
Publicado em 29 de maio de 2020 às 11h55.
Última atualização em 29 de maio de 2020 às 13h23.
O governo da Espanha aprovou, nesta sexta-feira (29), a criação de uma renda social mínima, para combater a pobreza exacerbada pela crise do coronavírus e que levou muitas famílias a pedirem comida para sobreviver.
"Hoje nasce um novo direito social na Espanha", proclamou o vice-presidente do governo e líder da esquerda radical do Podemos, Pablo Iglesias, depois que a medida foi aprovada no conselho de ministros.
Como explicou, essa renda mínima garantirá 462 euros por mês (US$ 515) a um adulto que mora sozinho.
No caso das famílias, a este mínimo serão adicionados 139 euros (US$ 155) por mês para cada pessoa adicional, adulto, ou criança, com um máximo de 1.015 euros por família (US$ 1.130).
A renda mínima será compatível com outras rendas, de modo que, se alguém tiver um emprego mal remunerado, receberá um complemento até atingir os limites estabelecidos no dispositivo aprovado nesta sexta-feira.
O Ministério da Inclusão e da Seguridade Social detalhou que, com esse dispositivo, "a renda média garantida é de 10.070 euros por ano por família", ou seja, cerca de US$ 11.220.
O governo explicou que espera atingir 850.000 lares onde vivem 2,3 milhões de pessoas, 30% das quais são menores.
Em junho, cerca de 100.000 famílias deverão se beneficiadas da medida.
A renda mínima foi uma promessa do Executivo de coalizão formado pelos socialistas e pelo Podemos, que se viu "forçado a acelerar a implementação" diante da crise do coronavírus, disse Iglesias.
A desaceleração econômica deixou milhares de pessoas desempregadas no país e fez a pobreza disparar mais acentuadamente do que na crise de 2008, ano em que a bolha imobiliária estourou na Espanha.
Pela primeira vez em suas vidas, muitas famílias, especialmente em Madri, precisam pedir comida a paróquias e associações de bairro.
O governo enfatizou que, com a medida, orçada em 3 bilhões de euros por ano (3,3 bilhões de dólares), deseja eliminar a pobreza extrema. De acordo com cálculos oficiais, hoje essa condição afeta 600.000 famílias e 1,6 milhão de pessoas.
Em fevereiro, o relator especial da ONU para a pobreza extrema, Philip Alston, afirmou, ao final de uma missão, que a Espanha estava "falhando completamente com as pessoas que vivem na pobreza, cuja situação está agora entre as piores da União Europeia".
O ministro espanhol da Inclusão e da Seguridade Social, José Luis Escrivá, explicou que, no caso da Espanha, a taxa de pobreza extrema se reduz "muito menos" do que em outros países vizinhos após transferências públicas, situando-se em 9%, em comparação com uma média europeia de 5,4%.