Economia fraca derruba carga tributária

Brasília - A carga tributária está em queda. Mas, em vez de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o número é explicado por um fator negativo: o fraco desempenho da economia.

E a tendência é de que continue assim por algum tempo, avaliam os economistas José Roberto Afonso, Kleber Castro e Márcia Monteiro Matos em estudo obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Mensalmente, eles coletam os dados sobre a arrecadação federal, somam com os recolhimentos tributários dos Estados e comparam o tamanho desse bolo com o Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, chegam a um valor que representa perto de 85% da carga tributária nacional - cujo resultado oficial é calculado a cada ano pela Receita Federal e divulgado em meados do ano seguinte.

Não entram no estudo dos economistas dados de difícil apuração mensal, como a arrecadação dos municípios, e algumas receitas federais, como multas e juros sobre pagamentos em atraso.

Em março, dado mais recente apurado pelo grupo, a carga tributária brasileira estava em R$ 104,7 bilhões, o equivalente a 29,6% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma queda de 0,61 ponto porcentual do PIB em comparação com março do ano passado e o menor resultado desde setembro de 2011.

União

Os números mostram que o mau desempenho se concentra nos tributos federais. Na esfera estadual, informam, houve aumento em comparação com o ano passado.

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O avanço é bem modesto, de 0,07 ponto porcentual do PIB, mas é um dado positivo se comparado com o desempenho federal. "A arrecadação estadual é uma surpresa", comentou Afonso.

Ele atribui o resultado a programas de substituição tributária, que dão mais eficiência à arrecadação, e ao aumento das importações. "Tragicamente, isso está sendo benéfico para os Estados", comentou.

Isso porque quando um produto vem do exterior a arrecadação do ICMS fica integralmente com o Estado. Quando ele vem de outro Estado, o ICMS tem de ser dividido - e ainda há os descontos concedidos na chamada "guerra fiscal". "Para o Estado, é melhor um carro importado do que um nacional, porque a arrecadação é maior."

Já na área federal, o recuo foi de 0,68 ponto porcentual sobre março do ano passado. A principal explicação é a atividade econômica fraca, que derrubou todos os tributos. "Desde junho do ano passado a arrecadação federal vem caindo", disse.

O resultado da arrecadação de abril, divulgado ontem pela Receita Federal, indicou crescimento de 0,07% sobre abril de 2012. "Mas ainda é um crescimento abaixo do PIB, por isso a carga continuará baixa", comentou Afonso.

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Outro fator que vem prejudicando a arrecadação federal são as desonerações. A receita previdenciária, que sofre os impactos dos cortes da tributação sobre a folha salarial, recuou de 6,14% do PIB em janeiro para 6,11% do PIB em março.

Previdência

Não parece uma queda muito forte, mas é preciso levar em conta que os números registrados no estudo são dados acumulados numa série de 12 meses. Assim, o dado de março ainda contém vários meses em que a desoneração ainda era pequena.

Os pesquisadores acham que a carga continuará em queda ao longo do primeiro semestre. Eles acreditam que a crise financeira internacional prosseguirá ainda por algum tempo, com reflexos negativos sobre a atividade econômica no País.

Além disso, os Estados poderão ter queda na arrecadação por causa do corte promovido pelo governo nas contas de luz. A eletricidade é uma base tributária importante para o ICMS.