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Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h46.
Respeitar contratos já assinados, minimizar riscos, defender a tarifa mais barata, eleger a hidroeletricidade como prioridade e colocar o Estado outra vez no comando do planejamento do setor elétrico. Em linhas gerais, essas são as premissas do novo modelo para o setor de energia elétrica, apresentadas nesta segunda-feira (7/7) pelo Ministério das Minas e Energia durante a abertura do Infra 2020, evento que reúne empresas do setor de energia, em São Paulo. O novo modelo foi divulgado pela ministra Dilma Rousseff e por Mauricio Tolmasquim, secretário executivo do ministério.
As regras do modelo ainda estão em análise e foram expostas de maneira genérica, mas têm ao menos uma diretriz clara: colocar o ministério como o grande planejador do setor elétrico. E não poderia ser diferente", disse a ministra Dilma. Não é possível supor uma política de energia sem a ótica do longo prazo e sem a regulação, mas faremos uma gestão compartilhada com a iniciativa privada.
Ainda neste mês, a proposta final para o novo modelo será enviada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até outubro, o ministério espera que o projeto com a nova política seja avaliado pelo Congresso. A transição entre o atual e o novo modelo começaria em janeiro de 2004, quando nova leva de contratos iniciais (assinados durante a privatização) ficaria livre para se ajustar as novas regras. Neste ano, 25% dos contratos iniciais já expiraram. No próximo ano serão mais 25%.
A platéia, formada por executivos de geradoras, distribuidoras e produtores independentes, ficou frustrada com as explanações: faltaram detalhes importantes sobre as regras que vão reger as relações entre as empresas, consideras essenciais. Uma das grandes indefinições é a nova norma para o reajuste da tarifa. Em sua apresentação, Dilma frisou que as tarifas de energia aumentaram acima do IGP-M nos últimos anos: e nem por isso o investidor ficou mais confortável , diss Dilma. Isso indica que não basta fixar um indexador para dar segurança ao setor.
Uma mudança esperada, mas que com certeza o novo modelo não trará, é a revisão tributária. Entre 30% e 35% da tarifa hoje é composta por tributos, mas o MME não vai interferir para alterar essa composição. Vamos ser realistas , disse o secretário Tolmasquim. A reforma do setor elétrico não é o espaço para a revisão de impostos: o fórum para isso é a reforma tributária.
Dentro do novo modelo para o setor de energia, a Eletrobrás assumirá a responsabilidade de estimular os investimentos no setor, cuidar do fundo setorial e alocar recursos para financiamentos do setor. Pinguelli descartou a possibilidade que essas e outras atribuições venham a ter implicações políticas sobre a gestão dos negócios. Não vamos comprometer recursos da empresa com projetos sem retornos , disse Luís Pinguelli Rosa, presidente da estatal.
Para Pinguelli, o risco de racionamento está afastado até 2006 se a retomada do crescimento se manter lenta. Se o PIB e a renda voltarem a crescer no ritmo desejado pelo governo, o risco pode vir antes , disse. Pelas estimativas do MME, o risco de um novo apagão estaria descartado até 2007 se todos os projetos hoje propostos forem executados.
A Eletrobrás voltou a rever suas projeções de investimentos para este ano. Pinguelli acredita que o total de investimentos deve chegar a 3,3 bilhões de reais. No início do ano, a Eletrobrás previa investimentos da ordem de 4 bilhões de reais. Após um primeiro semestre de dificuldades para o setor a projeção foi revisada para 2,5 bilhões. Pinguelli acredita numa melhora da conjuntura. A estatal também prepara-se para fazer uma captação no exterior. Representantes da empresa estão em Nova York avaliando a emissão.
Entre as premissas do novo modelo estão: