CVM teria de atuar de forma mais dura em relação a Petrobras
O ex-ministro do TCU José Jorge cobrou da comissão uma atuação mais dura em relação aos casos de corrupção da estatal
Da Redação
Publicado em 27 de abril de 2015 às 14h08.
São Paulo - O ex-ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) José Jorge cobrou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais no Brasil, uma atuação mais dura em relação aos casos de corrupção na Petrobras .
Na avaliação dele, o colegiado não fez uma fiscalização nos padrões que deveriam ter sido feitos. Jorge foi relator no TCU do processo que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
"A CVM até agora, ao meu ver, não fez uma fiscalização no padrão que deveria ter sido feita", criticou em entrevista à imprensa, após palestra na reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo.
Para o ex-ministro, pelo fato de a Petrobras ser a maior empresa do mercado de capitais brasileiro e por todos os problemas na estatal investigados pelo TCU, Polícia Federal e Ministério Público nos últimos três anos, "a CVM teria que atuar de forma mais dura".
Jorge afirmou que a comissão deve analisar os casos de corrupção na petrolífera como um todo, incluindo a compra de Pasadena e a Operação Lava Jato, investigando o prejuízo que deu aos acionistas e os fatores que levaram a isso.
Ele avalia que, além dos casos já citados, CVM e TCU devem responsabilizar os executivos da estatal pela baixa contábil de R$ 6,2 bilhões decorrentes de atos de corrupção, divulgada pela empresa no balanço financeiro de 2014.
O ex-ministro afastou a possibilidade de a informação citada na ação coletiva de investidores nos Estados Unidos, de que a Petrobras teve a oportunidade de comprar Pasadena por US$ 40 milhões em 2004 e não comprou, mudar os rumos do processo no TCU.
Segundo ele, os prejuízos da operação já foram calculados pela Corte com base na diferença entre o que a estatal pagou e os US$ 42 milhões pagos pelo grupo belga Astra Oil.
"O fato de comprar ou não (em 2004) foi uma decisão empresarial (da Petrobras). Mas é mais um fato para mostrar que a operação deu prejuízo", afirmou.
Ele ponderou que, se soubesse da informação na época em que relatava o processo no TCU, ficaria "muito feliz". "Porque na época, não tínhamos Lava Jato. Era o primeiro processo. Você acusar a Petrobras era como acusar o papa. Quer dizer, ninguém acreditava que tivesse tanta coisa errada. Hoje é o contrário", disse.
Conselho
O ex-ministro reiterou que o fato de o TCU não ter citado os integrantes do conselho de administração da petrolífera no processo foi uma decisão estratégica.
"Para o processo ser aprovado, você tem, de certa forma, que mirar um objetivo mais próximo. Então, resolvemos primeiro citar os membros da diretoria executiva e, a partir da defesa deles, verificar em uma segunda etapa se a participação efetiva do conselho foi relevante. Se tiver sido, vão ser citados", explicou.
Questionado se a presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho na época, poderá ser responsabilizada como os demais integrantes do colegiado, Jorge foi cauteloso.
"Não gostaria de responder agora. Primeiro, porque seria suposição. Prefiro esperar o processo caminhar", afirmou. Mas ponderou que, quando o TCU responsabiliza o conselho ou a diretoria, o conjunto é responsabilizado. "A não ser que algum conselheiro ou diretor não tenha votado", disse.
São Paulo - O ex-ministro do Tribunal de Contas da União ( TCU ) José Jorge cobrou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais no Brasil, uma atuação mais dura em relação aos casos de corrupção na Petrobras .
Na avaliação dele, o colegiado não fez uma fiscalização nos padrões que deveriam ter sido feitos. Jorge foi relator no TCU do processo que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
"A CVM até agora, ao meu ver, não fez uma fiscalização no padrão que deveria ter sido feita", criticou em entrevista à imprensa, após palestra na reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo.
Para o ex-ministro, pelo fato de a Petrobras ser a maior empresa do mercado de capitais brasileiro e por todos os problemas na estatal investigados pelo TCU, Polícia Federal e Ministério Público nos últimos três anos, "a CVM teria que atuar de forma mais dura".
Jorge afirmou que a comissão deve analisar os casos de corrupção na petrolífera como um todo, incluindo a compra de Pasadena e a Operação Lava Jato, investigando o prejuízo que deu aos acionistas e os fatores que levaram a isso.
Ele avalia que, além dos casos já citados, CVM e TCU devem responsabilizar os executivos da estatal pela baixa contábil de R$ 6,2 bilhões decorrentes de atos de corrupção, divulgada pela empresa no balanço financeiro de 2014.
O ex-ministro afastou a possibilidade de a informação citada na ação coletiva de investidores nos Estados Unidos, de que a Petrobras teve a oportunidade de comprar Pasadena por US$ 40 milhões em 2004 e não comprou, mudar os rumos do processo no TCU.
Segundo ele, os prejuízos da operação já foram calculados pela Corte com base na diferença entre o que a estatal pagou e os US$ 42 milhões pagos pelo grupo belga Astra Oil.
"O fato de comprar ou não (em 2004) foi uma decisão empresarial (da Petrobras). Mas é mais um fato para mostrar que a operação deu prejuízo", afirmou.
Ele ponderou que, se soubesse da informação na época em que relatava o processo no TCU, ficaria "muito feliz". "Porque na época, não tínhamos Lava Jato. Era o primeiro processo. Você acusar a Petrobras era como acusar o papa. Quer dizer, ninguém acreditava que tivesse tanta coisa errada. Hoje é o contrário", disse.
Conselho
O ex-ministro reiterou que o fato de o TCU não ter citado os integrantes do conselho de administração da petrolífera no processo foi uma decisão estratégica.
"Para o processo ser aprovado, você tem, de certa forma, que mirar um objetivo mais próximo. Então, resolvemos primeiro citar os membros da diretoria executiva e, a partir da defesa deles, verificar em uma segunda etapa se a participação efetiva do conselho foi relevante. Se tiver sido, vão ser citados", explicou.
Questionado se a presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho na época, poderá ser responsabilizada como os demais integrantes do colegiado, Jorge foi cauteloso.
"Não gostaria de responder agora. Primeiro, porque seria suposição. Prefiro esperar o processo caminhar", afirmou. Mas ponderou que, quando o TCU responsabiliza o conselho ou a diretoria, o conjunto é responsabilizado. "A não ser que algum conselheiro ou diretor não tenha votado", disse.