Crescimento pode mascarar crise fiscal

São Paulo - Quatro dos seis Estados que vão superar o nível econômico pré-crise, estão com as contas públicas penduradas. Roraima, por exemplo, que deve terminar 2019 com o Produto Interno Bruto (PIB) quase 5% acima do patamar anterior ao da recessão, está sob intervenção federal por descontrole nas finanças e na segurança pública.

Segundo o levantamento da Tendências Consultoria Integrada, o mesmo ocorre com o Mato Grosso do Sul, cujo PIB deve superar em 0,1% o de 2014. Os gastos do Estado com pessoal ultrapassaram 70% enquanto o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 60%, segundo dados do Tesouro Nacional. Mato Grosso e Santa Catarina também estão acima do limite.

A melhora da economia deve ajudar os governadores a colocar a conta no azul, mas não resolve o problema da crise fiscal nos Estados. "Eles continuam muito endividados e com os gastos públicos elevados", afirma a professora de economia do Insper, Juliana Inhazs. Segundo ela, o aumento do PIB vai agravar ou empurrar o problema para frente.

Isso significa que a situação pode ser maquiada pelo aumento da arrecadação, que passará a cobrir a escalada dos gastos, especialmente com pessoal. Alguns dos governadores eleitos prometem escapar dessa armadilha. Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão fora do grupo que vai recuperar o desempenho econômico pré-crise neste ano, mas seus gestores prometem atuar nas duas pontas: criar condições para acelerar o crescimento econômico e cortar gastos.

Para Romeu Zema (MG) e Eduardo Leite (RS), uma das saídas é melhorar o ambiente de negócios para atrair investimentos e elevar a arrecadação. Do outro lado, eles afirmam que farão o corte de gastos para equilibrar as contas.

No Nordeste, os governadores terão trabalho dobrado uma vez que estão longe de voltar ao nível pré-crise. "Na Região, estão os Estados onde a crise econômica bateu mais forte e onde a recuperação tem sido pior, e mais lenta", afirma o economista Adriano Pitoli. Segundo ele, até 2013, o Nordeste era um destaque positivo, especialmente por causa dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Além disso, a região é muito dependente de aposentadorias.

Segundo dados da Tendências, 26% da renda familiar do Nordeste vem do Bolsa Família e do INSS. Pitoli explica que as duas fontes de renda eram muito influenciadas por reajustes acima da inflação para o salário mínimo. "Com a crise do setor público, isso mudou. O que era impulso positivo virou negativo."

2020

A economia paulista, que responde por cerca de um terço do PIB nacional, só deve voltar ao nível pré-crise em 2020 ou 2021. Em 2019, São Paulo deve registrar um crescimento de 2% - igual à média nacional - mas esse porcentual ainda será insuficiente para alcançar o patamar de 2014. Segundo projeção da consultoria Tendências, o PIB de SP ficará 4,1% abaixo do patamar pré-crise. O economista da consultoria, Adriano Pitoli, diz que São Paulo acompanha de perto o ciclo econômico por causa do desenvolvimento de sua indústria (automobilística, construção civil e metalurgia).

Os dados de 2018 do PIB trimestral de São Paulo compilados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) indicam um crescimento de 2,7% no resultado dos quatro trimestres encerrados em junho na comparação com o período anterior. A tendência de expansão começou a ser observada no segundo trimestre de 2017, mas ainda é insuficiente para compensar as perdas dos últimos anos.

Em termos fiscais, o Estado tem uma dívida elevada e também vê uma escalada dos gastos com pessoal. Por ora, as despesas estão abaixo do teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Social (LRF), mas já superaram o limite de alerta de 54% das receitas correntes líquidas, segundo dados do Tesouro Nacional.

A dívida do Estado é da ordem de R$ 200 bilhões, o quem em 2017 representava 1,71% da receita corrente líquida - indicador considerado elevado. O desafio do novo governo é reduzir esse endividamento. O enxugamento da máquina pública é parte central da proposta do novo governador, João Doria (PSDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.