Corte de despesas do governo federal não impacta a economia

O governo reduziu em 1,6 bilhão de reais as despesas de custeio e investimento previstas no orçamento do país de 2006, com o objetivo de alcançar o superávit primário fixado em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit é a economia que o país consegue fazer antes de contabilizar o pagamento de juros de dívidas. 

De acordo com Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a redução no orçamento não trará grandes impactos na economia. "Esse contingenciamento é pequeno, não representa nem 0,1% do PIB. Em maio, por exemplo, houve uma redução nas despesas de 15 bilhões de reais", afirma Francini.

Para o diretor, a medida representa apenas um "pequeno ajuste" para que o governo alcance a meta de superávit primário e não surpreendeu, mesmo em ano eleitoral. "É uma mudança normal para que as grandes contas fechem.". Para Francini, os ajustes para que o orçamento permita o superávit primário não são os responsáveis por limitar o investimento da economia - o grande vilão é o gasto público excessivo, decorrente de "uma falta de eficiência" nas despesas do governo, segundo o diretor.

Inflação

De acordo com comunicado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a revisão das despesas do orçamento ocorreu pela atualização dos parâmetros que guiam as projeções fiscais do governo. Em relação às estimativas anteriores, feitas em julho, foram anunciadas alterações nas expectativas para a inflação e para o crescimento do país.

A previsão para a alta dos preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 2006, por exemplo, foi revista de 3,69% para 3,27%. Já para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), a expectativa para o ano subiu de 3,50% para 3,77%.

O crescimento esperado do PIB em 2006 foi cortado de 4,50% para 4%, o que em valores representou uma queda de 2,101 trilhões de reais para 2,087 trilhões.

A mudança nos parâmetros fez com que o governo reduzisse em 299,7 milhões de reais a estimativa da receita primária para o quarto bimestre do ano, já descontadas as transferências constitucionais e legais para Estados e Municípios. "Os principais decréscimos verificados ocorreram no Imposto sobre a Renda, na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis e no Imposto sobre Produtos Industrializados", afirmou, em nota, o Ministério do Planejamento.

As estimativas alteradas também elevaram em 2,156 bilhões de reais a projeção para despesas obrigatórias do governo, descontados os benefícios previdenciários. Foi reajustada ainda a perspectiva para o déficit da Previdência Social no quarto bimestre, elevada em 539,1 milhões de reais.

A mudança nos parâmetros também derrubou em 1,395 bilhão de reais a economia a ser feita no quarto bimestre para garantir a meta do resultado primário. Com isso, o governo chegou ao cálculo total de uma revisão no orçamento que exige o corte de despesas em 1,6 bilhão de reais, dos quais cerca de 1,579 bilhão é referente ao poder Executivo e pouco mais de 20 milhões ligados às despesas de Legislativo, Judiciário e Ministério Público.