Governo estuda subsídio à aviação regional

São Paulo - O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o governo analisa a possibilidade de conceder subsídio de R$ 1 bilhão ao ano à aviação regional brasileira.

O assunto está em análise pelo Tesouro e, segundo Franco, será tema de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

O valor de R$ 1 bilhão anual é utilizado como referência para o primeiro ano do projeto, porém o montante ainda pode ser revisado, conforme sinalizou o ministro.

O subsídio se daria a partir do repasse do montante às companhias por assento comercializado e seria restrito a um determinado número mínimo de assento e a determinados tipos de aeronaves.

Sem falar em números precisos, o ministro destacou que em aeronaves com 120 lugares poderia haver uma garantia federal (subsídio) equivalente a um total de 50 ou 60 assentos, ou seja, até 50% da capacidade da aeronave.

"Isso permite à empresa ofertar aos passageiros preços mais baixos", afirmou o executivo, que participa nesta segunda-feira de evento organizado pela Fiesp e pela Firjan em São Paulo.

"Também vamos estimular com essa política a criação de novos voos", complementou.

Embora a proposta tenha como premissa o repasse de recursos públicos, o ministro destacou que o governo não pretende fiscalizar os preços adotados pelas companhias.

"O Brasil não controla preços. Não acredito que as pessoas 'roubarão' subsídios", disse.

A proposta, segundo Moreira Franco, é garantir competitividade à aviação regional. Pouco antes de conversar com jornalistas e informar a previsão de que a aviação regional possa receber R$ 1 bilhão em subsídios, o ministro enfatizou a importância da aviação regional para o país.

De acordo com ele, o Brasil possui aproximadamente 700 aeroportos, mas somente pouco mais de 100 locais operam neste momento.

A proposta do governo federal é analisar quais aeroportos poderiam ser administrados pela administração pública local e avançar com o processo de licitação desses aeroportos.

Moreira Franco revelou que aproximadamente 230 aeroportos foram visitados por um grupo de projetistas e destes 163 já teriam sido analisados após a elaboração de quatro cenários possíveis, não revelados por ele.

Concluída uma segunda fase de trabalho por parte dos projetistas, após a elaboração desses cenários, o governo federal pretende iniciar a divulgação dos editais de licitação.

"Creio que no início do segundo semestre já teremos uma velocidade de editais na rua", projetou. "Esses aeroportos estão espalhados pelo País inteiro", complementou.

São Paulo - O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o governo analisa a possibilidade de conceder subsídio de R$ 1 bilhão ao ano à aviação regional brasileira.

O assunto está em análise pelo Tesouro e, segundo Franco, será tema de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

O valor de R$ 1 bilhão anual é utilizado como referência para o primeiro ano do projeto, porém o montante ainda pode ser revisado, conforme sinalizou o ministro.

O subsídio se daria a partir do repasse do montante às companhias por assento comercializado e seria restrito a um determinado número mínimo de assento e a determinados tipos de aeronaves.

Sem falar em números precisos, o ministro destacou que em aeronaves com 120 lugares poderia haver uma garantia federal (subsídio) equivalente a um total de 50 ou 60 assentos, ou seja, até 50% da capacidade da aeronave.

"Isso permite à empresa ofertar aos passageiros preços mais baixos", afirmou o executivo, que participa nesta segunda-feira de evento organizado pela Fiesp e pela Firjan em São Paulo.

"Também vamos estimular com essa política a criação de novos voos", complementou.

Embora a proposta tenha como premissa o repasse de recursos públicos, o ministro destacou que o governo não pretende fiscalizar os preços adotados pelas companhias.

"O Brasil não controla preços. Não acredito que as pessoas 'roubarão' subsídios", disse.

A proposta, segundo Moreira Franco, é garantir competitividade à aviação regional. Pouco antes de conversar com jornalistas e informar a previsão de que a aviação regional possa receber R$ 1 bilhão em subsídios, o ministro enfatizou a importância da aviação regional para o país.

De acordo com ele, o Brasil possui aproximadamente 700 aeroportos, mas somente pouco mais de 100 locais operam neste momento.

A proposta do governo federal é analisar quais aeroportos poderiam ser administrados pela administração pública local e avançar com o processo de licitação desses aeroportos.

Moreira Franco revelou que aproximadamente 230 aeroportos foram visitados por um grupo de projetistas e destes 163 já teriam sido analisados após a elaboração de quatro cenários possíveis, não revelados por ele.

Concluída uma segunda fase de trabalho por parte dos projetistas, após a elaboração desses cenários, o governo federal pretende iniciar a divulgação dos editais de licitação.

"Creio que no início do segundo semestre já teremos uma velocidade de editais na rua", projetou. "Esses aeroportos estão espalhados pelo País inteiro", complementou.