Conceder um aumento real para o salário mínimo de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita não é a solução perfeita, mas é a melhor possível, segundo os analistas Julio Callegari e José Márcio Camargo, da consultoria Tendências. A medida permitiria melhorar as contas da previdência social, além de amenizar o desgaste político sofrido todo ano pelo governo ao discutir a taxa de reajuste do mínimo.

Conforme os analistas, entre 1998 e 2004, o governo concedeu um ganho real médio (já descontado a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC) de 3,8% ao ano para o salário mínimo. No mesmo período, o crescimento real do PIB per capita foi de 0,6%. Se a proposta de vincular o ganho salarial à expansão econômica já estivesse em vigor, diz a Tendências, a situação do Instituto Nacional de Seguridade Social já seria bem melhor. Em 2004, os analistas estimam que os gastos com a previdência atingirão 7,3% do PIB.

Embora a vinculação não afaste a possibilidade de pressões políticas por reajustes acima do PIB per capita, nem contenha a deterioração da previdência no longo prazo, a Tendências afirma que esta é a melhor opção, já que a solução ideal (desvincular o reajuste dos benefícios do INSS do salário mínimo) não é politicamente viável.

Acordo

Nesta semana, os líderes do governo no Congresso fecharam um acordo para incluir, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma regra que estabelece o aumento real do salário mínimo pela variação do PIB per capita. Caso aprovada, a medida já valerá para o reajuste de 2005. A LDO está na pauta de votação desta quinta-feira (8/7), mas o governo tenta adiá-la para a próxima semana. A resistência vem de setores como o Ministério do Planejamento, que calcula que a proposta não gerará economia, mas sim onerará os cofres da previdência em, pelo menos, 1 bilhão de reais por ano.

Para os analistas da Tendências, a inclusão do dispositivo de reajuste na LDO também é positiva. Por se tratar de uma lei anual, caso a fórmula não se mostre eficiente, poderá ser rediscutida já no próximo exercício fiscal.