Por Renato Andrade

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de hoje um projeto de lei que amplia o número de beneficiários da chamada tarifa social de energia elétrica. De acordo com o relator da proposta, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o critério para a concessão do benefício passará a ser a renda do consumidor e não apenas o volume de energia consumido, como é atualmente.

A tarifa social foi criada em 2002 e dá um desconto na conta de luz das pessoas com consumo mensal inferior a 80 kWh, independente da faixa de renda. Com a aprovação do projeto, o benefício passará a ser concedido para as famílias com renda de até meio salário mínimo, o que deve ampliar de 15 milhões para 22 milhões o número de famílias beneficiadas.

Haverá também três faixas de desconto. Para as residências com consumo mensal de até 30 kWh, o desconto será de 65% no valor da conta. Se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh, o abatimento será de 40%. Entre 101 e 200 kWh, os consumidores terão um desconto de 10%. Segundo Zaratini, dentro de um prazo de dois anos, a tarifa social passará a considerar apenas a renda das famílias, evitando assim distorções como o oferecimento do desconto para pessoas de renda mais alta que têm consumo baixo de energia em suas casas. O projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.