Conselho definirá criação do Pró-Moradia Emergencial em maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou hoje (15) que a criação do Programa Pró-Moradia Emergencial, para atender situações de emergência e calamidade, será votado na reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no próximo dia 4 de maio.

O programa do governo federal prevê uma linha de financiamento para a construção de casas próprias, com prazo de pagamento de 30 anos e juros de 3% ao ano. As linhas de crédito oferecidas atualmente pela Caixa operam com prazo de 24 anos e juros de 6% ao ano.

“Será um empréstimo direto para estados e municípios que decretaram estado de calamidade pública emergencial e que necessitem fazer a transferência de famílias que estão em áreas de risco”, explicou Lupi.

Segundo o ministro, além da construção de casas, o empréstimo poderá ser utilizado para ações de infra-estrutura como contenção de encostas, saneamento, esgoto e água.