EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h30.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência da República, pode se transformar em instrumento de lobby do governo sobre o Congresso Nacional. Os 82 conselheiros tomam posse na próxima quinta-feira, com a tarefa de promover o pacto social para a elaboração e aprovação das reformas previdenciária e tributário. O maior poder de pressão para concluir essa meta virá não de sua representatividade social, mas das empresas escolhidas para compor o órgão.
Entre os 41 empresários que têm assento no conselho estão grandes doadores da campanha eleitoral. Dos cerca de 30 milhões de reais repassados aos deputados federais e senadores, aproximadamente 12 milhões de reais saíram do caixa de empresas representadas no Conselho. Em bloco, o grupo organizado pelo governo responde por um terço das contribuições, superando até mesmo as construtoras, que doaram cerca de oito milhões de reais. No conselho estão Itaú (R$ 2 milhões em contribuições aos congressistas), Gerdau (1,3 milhão) e CBMM, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (800 mil), que também integram a lista das 10 empresas que doaram as maiores quantias nas eleições.
Os bancos são isoladamente a maior força do conselho. Além de representantes do Itaú, participam do conselho nomes do ABN Amro, Santander, Bradesco (que juntos somam de 1,6 milhão em doações) e do Citibank, que não contribuiu para nenhuma campanha. Na lista dos 10 setores que mais deram dinheiro aos congressistas em campanha, os bancos ocupam a segunda posição, com 5,6 milhões de reais. O conselho conta ainda com um representante da Bovespa, cujas doações somam meio milhão de reais.
As contribuições não priorizaram partidos ou unidades da federação, mas fizeram o caixa de candidatos que hoje estão em postos de destaque nos partidos que podem fazer oposição às reformas. O líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio (AM), recebeu 200 mil reais do banco Itaú e da Gradiente. O senador Romeu Tuma (PFL/SP), que assumiu como primeiro secretário da mesa, ganhou 414 mil em contribuições de empresas do conselho (Grupo Pão de Açúcar, Grupo Suzano, Itaú e Bovespa). José Carlos Aleluia (PFL/BA), líder do partido na Câmara, entrou na lista de contribuições de outros conselheiros: Bahia Sul (empresa do grupo Suzano) e do banco holandês ABN Amro, recebendo 56 mil de reais. Outros 100 mil reais vieram do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), que não tem representantes no conselho. Mas Jorge Gerdau Johannpeter, que está no órgão, já foi presidente do IBS e hoje ocupa a vice-presidência da entidade. O deputado federal José Sarney Filho (AM), que trocou o PFL pelo PV, arrecadou 107 mil reais em contribuições - 100 mil do Itaú.
Os representantes do conselho também fizeram doações a candidatos de assembléias legislativas do Norte ao Sul do Brasil. Um exemplo é o grupo Ipiranga, de Eduardo Eugênio Vieira, que está no conselho como presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O grupo Ipiranga contribuiu um total de 2 milhões de reais, favorecendo partidos díspares: estão na lista PSC no Paraná, PSDB em Alagoas e PT no Rio Grande do Sul. As maiores contribuições foram para candidatos a governador e à presidência da república. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 4,9 milhões em contribuições da CSN, CBMM, Gerdau, Gradiente, Bovespa, Itaú, Bradesco, Santander e ABN Amro. Uma das maiores contribuições individuais feitas pelo grupo Suzano foi para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB): R$ 402 mil.
Para o cientista político Rubens Figueiredo, só o tempo vai mostrar se o conselho será capaz de elaborar projetos e influenciar decisões. Até agora, ele se mostrou um factóide, com impacto apenas sobre a opinião pública , diz Figueiredo. O peso dos empresários, que representam metade do conselho, pode reduzir a legitimidade de projetos polêmicos. Além do mais, precisamos lembrar que nem sempre o lobby, por maior que seja, funciona , diz o cientista político. Na Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, os empresários perderam fragorosamente.
Para Figueiredo, a aprovação consensual de temas polêmicos, como as reformas, ocorre em três circunstâncias: quando o governo quer e entra com força total no Congresso Nacional (como foi o caso da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), na iminência de uma crise (a aprovação da CPMF como imposto para a saúde é um exemplo) e quando os deputados e senadores defendem interesses corporativos da Casa. O pacto social proposto pelo conselho tem mais chances de funcionar no primeiro ano de governo , diz Figueiredo. Mas o peso maior no momento é a alta popularidade do presidente Lula.