O Congresso Nacional promulgou na manhã desta sexta-feira (19.12) as emendas constitucionais que tratam das reformas da Previdência (nº 41/2003) e tributária (nº42/2003). "O Parlamento cumpriu com seu dever, votou as reformas e teve relação de absoluto equilíbrio com os demais poderes", afirmou José Sarney, presidente do Senado, de acordo com informações da Agência Brasil.

A sessão durou poucos minutos, das 10h37 às 10h53m, após breves discursos de Sarney e João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Ambos destacaram o papel do Congresso Nacional na contribuição para um país melhor em 2004. A sessão de promulgação ocorreu no plenário do Senado Federal.