São Paulo — O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta terça-feira (28) que as principais vias de acesso à capital paulista, as marginais dos rios Tietê e Pinheiros, serão entregues à iniciativa privada no 2º semestre e não haverá cobrança de pedágios.

A declaração foi feita durante o EXAME Fórum PPPs e Concessões, que reúne representantes do setor em São Paulo para debater as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs).

Doria citou a exploração de terminais de transporte como uma das fontes de receita para as concessões: “Futuramente poderemos fazer uma abordagem mais específica em relação a isso”, declarou, sem mencionar valores.

Exploração e recuperação

Segundo o governador paulista, a exploração e recuperação do rio Pinheiros também será entregue à iniciativa privada, em regime de concessão em um prazo de quatro anos. Já a concessão do rio Tietê, cuja recuperação é mais complexa, ficará para depois, afirmou Doria.

O projeto  de concessão das marginais foi uma parceria entre o governo paulista e a prefeitura de São Paulo.

Em seu discurso durante o evento, Doria mencionou ainda outros projetos de concessões e PPPs previstos para sua gestão no governo paulista.

“Dos 21 projetos já aprovados, temos uma previsão de R$ 40 bilhões de ingressos de recursos nos cofres públicos e R$ 120 bilhões ao longo de quatro anos, fora os programas de privatização”, afirmou o governador.

Entraves a concessões na capital paulista

Também presente no evento, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, citou os projetos de concessão municipais que estão “travados” pelo que ele chama de “veto players” (agentes do poder público com poder de barrar iniciativas, entre eles o Judiciário e Ministério Público).

Covas mencionou a suspensão do leilão da SpTuris, dona do terreno do complexo do Anhembi, pelo Tribunal de Contas do município de São Paulo, que tem preço mínimo de venda de R$ 1 bilhão. “A prefeitura vai deixar de gastar ali nos próximos anos R$ 2 bilhões”, disse.

O prefeito paulistano também citou a dificuldade em avançar na concessão de parques municipais como o Ibirapuera e os serviços de ônibus, projetos na mira do Ministério Público e da justiça, respectivamente.

“Rezo para que nenhum desses ‘veto players’ impeçam esse avanço para a cidade de São Paulo”, declarou Covas. “É vital pensar num regime diferenciado para avançar as concessões e enfrentar a resistência das organizações e das autoridades”, acrescentou.