A Comissão Européia, braço executivo da União Européia (UE), propôs nesta quarta-feira (22/6) uma ampla reforma do setor de açúcar (leia reportagem sobre proposta semelhante já feita pela UE). Segundo a Comissão, o conjunto de medidas vai reforçar a "posição negocial da UE no ciclo de conversações em curso sobre o comércio mundial, modernizando um regime que se manteve praticamente inalterado durante cerca de 40 anos" (clique aqui para ler a nota oficial da comissão, em português).

Entre as propostas, a mais importante é um corte de 39%, em duas etapas, do preço do açúcar. O corte seria seguido por um "regime de reestruturação voluntário" destinado a encorajar os produtores menos competitivos a deixarem o setor no prazo de quatro anos. Esse regime prevê o pagamento de 730 euros por tonelada de açúcar no primeiro ano, 625 no segundo ano, 520 no terceiro ano e 420 no último ano (leia reportagem de capa de EXAME sobre o brasileiro que se tornou o maior produtor mundial de açúcar).

"A única solução é uma reforma em profundidade. O mais fácil seria cruzar os braços, mas isso significaria a morte lenta e dolorosa do setor europeu de açúcar", diz Mariann Fischer Boel, responsável na Comissão por agricultura e desenvolvimento rural. "Sem uma reforma, as cotas teriam de ser drasticamente reduzidas, de um modo uniforme, medida que afetaria duramente os produtores mais competitivos", diz a nota oficial. A Comissão espera obter um acordo político sobre as propostas em novembro.

Os dezoito países que exportam açúcar para a UE no âmbito do Protocolo sobre o Açúcar da África, Caribe e Pacífico que podem ser afetados pelas reduções de preços no mercado comunitário serão apoiados por um fundo de reestruturação e diversificação com dotação orçamentária de 40 milhões de euros já para 2006. Os agricultores europeus serão compensados em 60% do corte de preços, desde que cumpram normas de gestão ambiental e agrária.