Com 1° "sim" da Câmara, governo prepara agenda pós-Previdência

Após uma sessão que se arrastou por todo o dia de ontem e aprovou em primeiro turno o texto base das mudanças nas regras de aposentadoria, a equipe econômica de Jair Bolsonaro já começa pensar os próximos passos de uma agenda pós-previdência.

Nesta quinta-feira (11), o ministro da economia Paulo Guedes fará uma reunião com todos os secretários especiais do governo a fim de delinear novos pacotes reformistas. Entre as prioridades da pasta para o futuro está o estímulo à retomada na geração de empregos e também desinvestimentos por parte do estado.

No rol das alterações que o governo deseja que venham após o término da novela da previdência, está, por exemplo, a revisão do papel das autarquias. Tudo indica que algumas delas poderão ser extintas, fundidas ou incorporadas a outras.

Em entrevistas recentes, Guedes vem afirmando que, depois de implementada a maior e mais importante reforma econômica, outras mudanças irão acontecer:“vamos desinvestir para diminuir o endividamento do governo”, afirmou o ministro sobre a série de privatizações previstas dentro das promessas liberais que elegeram o atual governo.

“Primeiro a Previdência. Vamos aprovar a reforma da Previdência. Segundo, a grande despesa: o estado, os juros. Vamos então reestruturar o balanço e começar o ensaio das privatizações”, disse Guedes.

Além das desestatizações, que na visão do ministro devem começar a engatar a partir do segundo semestre, Guedes também deve propor que o governo se desfaça de uma série de imóveis do estado. Os planos também indicam que bancos públicos passem a diminuir o oferecimento de créditos da União e aumentar o do setor privado.

Outra importante medida que é uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro é a retomada na geração de empregos.

Com cerca de 13,2 milhões de desempregados no país, uma taxa de 12,5%, segundo dados do IBGE, Guedes deverá começar a pensar a partir de hoje o que o governo poderá fazer para melhorar o quadro a curto prazo e para além da reforma da previdência.

Ontem, em uma vitória para o governo, o texto base da previdência foi aprovado com boa margem no primeiro turno de votação na câmara dos deputados, mas o projeto ainda precisa passar por um segundo turno nessa casa e em mais dois no Senado.

Dos 308 votos que eram necessários, a base governista obteve 379 favoráveis e 131 contrários as mudanças. Mesmo assim, uma pedra continua no sapato da reforma: os destaques que podem desidratá-la.

Tanto é, que o presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão no plenário logo após a contagem dos votos do texto base, mas sem colocar em análise os mais de 20 destaques que pedem mudanças em alguns pontos, como o abrandamento para a aposentadoria de policiais e professores.

Ainda assim, a expectativa é que esses destaques sejam vistos ainda essa semana, pois caso contrário, poderão atrasar a votação do segundo turno na Câmara.

Euforia no gabinete

A aprovação do texto-base da reforma da Previdência foi recebida com euforia no Ministério da Economia e aplausos no gabinete do ministro Paulo Guedes, afirmou uma fonte que participou do momento.

Em condição de anonimato, a fonte apontou que o placar de 379 votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição foi melhor que a mais otimista das previsões no ministério. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) era preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Guedes recebeu palmas e retribuiu com “parabéns” aos membros da sua equipe.

De quanto será a economia

Em entrevista, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, disse que outras mudanças na Previdência serão necessárias em menos de 10 anos. Além disso, ele calcula que o texto-base aprovado nesta quarta-feira reduz a economia prevista para R$ 744 bilhões. A proposta do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão. Apesar disso, ele entende que foi uma passo importante.

Próximos passos

Depois de ser aprovada no primeiro turno, e depois de os destaques serem votados, a reforma da Previdência ainda precisa ser votada mais uma vez pelo plenário.

Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do Plenário, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que um acordo está sendo costurado para encurtar esse processo.

Em seguida, os passos serão: votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, votação no plenário do Senado em turnos e sanção presidencial.  No Senado, a PEC precisa ser aprovada por dois terços, ou 49 entre os 81 senadores.