Brasília - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU as diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos e campos para exploração e produção de petróleo e gás natural e para a realização dessas licitações no biênio 2018-2019.

Pela resolução, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficou autorizada a realizar a 15ª e a 16ª rodadas de licitações na modalidade de concessão nos anos de 2018 e 2019, respectivamente.

Para a 15ª rodada, devem ser selecionados blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas, do Ceará e Potiguar, de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos, e das bacias terrestres do Paraná e do Parnaíba, além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Já para a 16ª rodada, devem ser selecionados blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe e de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos, e das bacias terrestres do Solimões e Parecis, além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

A resolução também autorizou a ANP a detalhar os estudos dos prospectos indicados, para a realização da 4ª e da 5ª rodadas de licitações de blocos sob o regime de partilha de produção, nos anos de 2018 e 2019, respectivamente.

Na 4ª rodada, devem ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e dos blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, situados na Bacia de Campos. Na 5ª, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, na Bacia de Santos.

Ficou permitido ainda à ANP licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2018, e na 6ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, em 2019.