Mesmo na pandemia, cinco estados conseguiram aumentar arrecadação

O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira que cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos efeitos da crise do coronavírus na atividade.

Na dianteira da lista está o Mato Grosso, com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins.

Por outro lado, 21 Estados e o Distrito Federal mostraram um desempenho negativo, destacou o Tesouro, apontando que para o Amapá e o Acre a análise foi feita até maio. O Ceará foi o mais afetado, com queda nominal de 15,1% na arrecadação.

Considerando todas as unidades da Federação, as receitas tributárias caíram 4,2% entre janeiro e junho na comparação com o ano passado, sempre em termos nominais, uma diminuição de 13 bilhões de reais.

"Essa queda é menor do que as previsões mais pessimistas veiculadas no início da pandemia", destacou o Tesouro.

Olhando apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou 9,3 bilhões de reais.

Em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, contudo, o Tesouro analisou que a receita de ICMS em junho mostra sinais de recuperação, após ter sido mais profundamente afetada em maio.

"A principal receita tributária estadual já cresce, em junho de 2020, no comparativo com o mesmo mês de 2019, 5,4% no Centro-Oeste e 0,1% na região Norte", disse o Tesouro.

"Nas demais regiões, a arrecadação de ICMS ainda apresenta quedas superiores a 10% na comparação entre junho de 2020 e 2019. Entretanto, essas retrações são consideravelmente menores do que as observadas na comparação entre maio de 2020 e maio de 2019: -22,4% para a região Sudeste, -27,1% para a região Sul e –29,0% para a região Nordeste."

O relatório também destacou que a queda na arrecadação própria dos Estados foi parcialmente compensada pela alta nas transferências da União, em meio à transferência direta de recursos aprovada em pacote de auxílio no Congresso.

Olhando para todas as medidas de ajuda da União aos Estados por conta da crise com o coronavírus, incluindo suspensão do pagamento de dívidas, o Tesouro afirmou que o socorro financeiro prestado totalizará mais de 100 bilhões de reais.

"Com os dados que se tem até o momento, considerando todos os Estados, as ações de auxílio devem mais do que compensar os efeitos fiscais da pandemia", disse.

Empréstimos com garantia

Ainda de acordo com o boletim, o número de Estados que podem tomar empréstimo com garantia da União caiu para 10 em análise concluída em 2020, sobre 11 em 2019, após o Piauí ter tido sua nota rebaixada.

Apenas Estados com A ou B na chamada Capag (capacidade de pagamento) podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro. O Piauí deixou de integrar o grupo ao passar de B em 2019 para C em 2020. A segunda mudança foi a melhoria de Rondônia de B para A.

Com isso, o Estado do Norte do país juntou-se ao Espírito Santo como os dois únicos com nota A no levantamento.

No total, também estão habilitados a tomar empréstimos garantidos pela União os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Por sua vez, outros 16 entes não podem fazê-lo. Além da piora do Piauí para a nota C, 12 Estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Na lanterna da lista, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Segundo Tesouro, a nota do Amapá está suspensa para complementação de informações.

"Todos os Estados sem capacidade de pagamento possuem nota C no indicador de Poupança Corrente, à exceção do Mato Grosso e Roraima", disse o Tesouro.

"Assim, a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais foi responsável pela perda da capacidade de pagamento."