O órgão regulador do setor bancário da China propôs normas mais estritas para o mercado nacional de produtos de gestão de patrimônio, de US$ 3,5 trilhões, disse uma pessoa com conhecimento do assunto, porque o governo pretende conter os riscos do sistema financeiro paralelo.

A Comissão Reguladora de Bancos da China (CBRC, na sigla em inglês) esboçou normas elaboradas para proteger os investidores do mercado de massa, limitar o envolvimento de bancos menores e garantir que os credores tenham um colchão de capital adequado para amortecer possíveis prejuízos, disse a pessoa, que pediu anonimato porque a informação é privada.

As restrições seriam impostas aos bancos com menos de 5 bilhões de yuans (US$ 750 milhões) de capital líquido ou menos de três anos de experiência com produtos de gestão de patrimônio, disse a pessoa. Eles seriam obrigados a investir os lucros obtidos com esses produtos em ativos de menor risco, como títulos do governo e depósitos bancários, acrescentou a pessoa.

Os bancos de maior porte e capitalização teriam permissão para conduzir negócios “abrangentes” de gestão de patrimônio e para investir o dinheiro em ações e em outros “ativos não padronizados” de maior risco, como empréstimos, disse a pessoa.

As normas aguardam os comentários dos bancos e estão sujeitas a mudanças. A CBRC não respondeu imediatamente a um fax com um pedido de comentários.

O jornal 21st Century Business Herald reportou na quarta-feira sobre a proposta de restrições no setor.

Sistema bancário paralelo

A China vem endurecendo as normas para os produtos de gestão de patrimônio desde o fim de 2014, quando impôs limites aos investimentos em ativos de crédito não padronizados.

Esses produtos são uma das principais razões por trás do crescimento do sistema bancário paralelo na China que, segundo estimativas do Moody’s Investors Service, está avaliado em mais de 50 trilhões de yuans, e foram utilizados por algumas instituições financeiras como um meio de conceder fundos a mutuários de alto risco e escapar dos requisitos de capital.

De acordo com o esboço das novas normas, os bancos serão obrigados a separar reservas da receita líquida até que tenham acumulado uma contenção de capital equivalente a 1 por cento do valor de seus produtos de gestão de patrimônio em circulação, disse a pessoa.

Para proteger os investidores de menor porte, os lucros obtidos com os produtos de gestão de patrimônio do mercado de massa só poderão ser investidos nos mercados de capitais ou de dívidas, e não em ações registradas na bolsa nacional ou em direitos do beneficiário, acrescentou a pessoa.

Os investidores institucionais e os chineses mais abastados -- indivíduos com pelo menos 1 milhão de yuans em ativos financeiros ou clientes de bancos privados com pelo menos 6 milhões de yuans -- não estarão sujeitos a essas restrições, disse a pessoa.

O valor em circulação dos produtos de gestão de patrimônio da China subiu para 23,5 trilhões de yuans, o equivalente a 35 por cento do PIB do país, no fim de 2015, em comparação com 7,1 trilhões três anos antes, de acordo com a China Central Depository & Clearing Co.

Cerca de 7,8 por cento dos produtos em circulação estavam investidos em ações e 15,7 por cento em ativos de crédito não padronizados, mostram os dados.