Congresso do Partido Comunista da China em 2013: país deve anunciar reformas (Getty Images)
João Pedro Caleiro
Publicado em 11 de novembro de 2013 às 18h50.
São Paulo - O mundo está acompanhando com atenção a Plenária do Partido Comunista Chinês, que começou no último sábado e será finalizada amanhã. A reunião de 1978 entrou para a história como o marco do início da abertura chinesa.
Desta vez, a expectativa é que o encontro do presidente Xi Jinping com sua cúpula mais próxima traga as mais importantes reformas no país desde 1992.
Os líderes terão que navegar o paradoxo de liberalizar ainda mais a economia sem abrir mão do controle político (o que está fora de questão).
No longo prazo, o objetivo é fazer com que a China caminhe de um modelo dependente de exportações e investimento para um que seja mais baseado no consumo interno de seus 1,3 bilhão de habitantes.
Urbanização
Um dos focos deve ser o hukou, sistema de controle da migração interna. Um chinês que mora atualmente no campo não pode simplesmente decidir se mudar para uma cidade - e se o fizer, estará excluído de serviços básicos de educação e saúde.
Como a urbanização é um dos motores do crescimento do país, especialistas aguardam uma eliminação gradual desse sistema, o que traria mais dinamismo e menos distorções no mercado imobiliário.
Sem uma expansão equivalente dos serviços sociais, porém, pode haver ressentimento com os recém-chegado e uma sobrecarga em escolas e hospitais.
Oportunidade e resistência
Há uma visão generalizada de que a China vive uma bolha imobiliária, e um dos razões para isso é que faltam oportunidades de investimento em outros setores.
A resolução desse problema passa por uma maior liberalização do mercado financeiro, que poderia acontecer gradualmente através de medidas como a garantia de depósitos bancários e um menor controle de capitais.
Acredita-se que Xi e seus colegas podem ampliar a autonomia também no campo, dando títulos de posse aos fazendeiros e permitindo a livre compra e venda de terrenos. Isso tornaria a produção de alimentos mais eficiente e colocaria mais dinheiro na conta das famílias.
Esse tipo de mudança, porém, incomodaria os governos locais, que dependem do arrendamento para levantar recursos. Esse esquema levou a uma explosão da dívida e de projetos duvidosos, problemas que também devem ser alvo de medidas.
Apesar da resistência, as poderosas companhias estatais também não devem escapar de reformas. Especialistas acreditam que o governo chinês pode derrubar as barreiras de entrada de alguns mercados para estimular a competição e forçar uma melhoria de serviços.
Por enquanto, tudo não passa de especulação. Como a China não tem imprensa independente ou uma sociedade civil organizada, as contradições do país e as pressões dos grupos organizados acabam sendo negociadas dentro de uma estrutura notória pela falta de transparência.
Após a conclusão do encontro, a imprensa estatal chinesa deve divulgar linhas gerais do que ficou decidido. Medidas concretas e específicas, no entanto, só devem ser detalhadas e implementadas ao longos dos próximos meses e anos.