China acusa UE de violar normas da OMC

Pequim - A China acusou nesta quarta-feira a União Europeia (UE) de violar as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC) com sua nova metodologia antidumping, por isso se reservou o direito de tomar medidas para defender seus interesses.

O Ministério do Comércio da China afirmou em comunicado que o novo sistema aprovado recentemente pela UE elimina a antiga distinção entre "economias de mercado e não mercado" para o cálculo do dumping, e, em seu lugar, exige que seja comprovada a existência de uma "distorção significativa do mercado" entre o preço de venda de um produto e seu custo de produção.

Para a China, esta metodologia permite que a UE adote a abordagem do país substituto, o que permite o uso dos preços e custos de produção em um terceiro país ou no mercado internacional para calcular o valor dos produtos do país exportador.

Para o ministério chinês, o sistema comunitário não tem base nas regras da OMC, enfraquece a autoridade do sistema antidumping da organização internacional, e o conceito de "distorção significativa de mercado" não está contemplado no regulamento da OMC.

A China acredita que a UE cumprirá estritamente as normas da OMC de forma leal e completa, mas se reserva o direito de tomar as medidas necessárias para defender seus interesses com base no mecanismo de solução de controvérsias da organização, concluiu o ministério do país asiático na nota.