Brasil rejeita painel de análise da disputa com UE na OMC
O Brasil rejeitou a solicitação da Comissão Europeia de estabelecer painel de analistas na OMC, para tratar das medidas fiscais brasileiras sobre importados
Da Redação
Publicado em 18 de novembro de 2014 às 12h02.
Genebra - O Brasil rejeitou nesta terça-feira a solicitação da Comissão Europeia (CE) de estabelecer um painel de analistas no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio ( OMC ) em relação às medidas fiscais impostas Brasil a produtos importados.
Em 19 de dezembro do ano passado a Comissão Europeia solicitou a realização de consultas na OMC argumentando que as medidas fiscais aplicadas pelo Brasil aos produtos importados são discriminatórias e constituem uma ajuda proibida aos exportadores brasileiros.
A CE e Brasil tiveram consultas em 13 e 14 de fevereiro e em 4 de abril, mas não foram suficientes para resolver a disputa, o que fez Bruxelas solicitar hoje o estabelecimento do painel que analise a compatibilidade entre as medidas brasileiras e as normas do organismo.
Esta é a primeira vez que a CE pede o painel, e a Comunidade Europeia deve solicitá-lo mais uma vez para que a negativa seja formalizada, como está previsto nas normas da OMC.
Para a CE, o Brasil recorreu nos últimos anos cada vez mais a um regime fiscal que, de acordo com Bruxelas, é "incompatível" com as normas da OMC, por dar vantagens às indústrias nacionais e assim protegê-las da concorrência.
A crítica da União Europeia é à redução do IPI (imposto sobre produto industrializado) sobre alguns setores produtivos, como de automóveis e eletrodomésticos.
O governo brasileiro argumentou que as medidas foram estabelecidas com a aprovação do setor privado e que beneficiam diretamente e sem discriminações tanto o setor doméstico como o estrangeiro, já que a redução fiscal não discrimina a origem, e afirmou que as empresas europeias se beneficiam do sistema atual.
O executivo comunitário lembrou que, em setembro de 2011, o governo brasileiro aprovou um grande aumento dos impostos para veículos automotores junto com uma isenção para os carros e caminhões fabricados no país.
Embora esse imposto, que para Bruxelas é "discriminatório", tenha expirado em dezembro de 2012, em setembro desse mesmo ano foi substituído por um regime fiscal igualmente controvertido, denominado Inovar-Auto, com um prazo de aplicação de cinco anos.
O Brasil também adotou medidas que afetam outros produtos, desde computadores a smartphones até semicondutores, e aplica vantagens fiscais aos artigos fabricados em determinadas regiões do país, independentemente do setor, como a Zona Franca de Manaus.
A UE considera que essas medidas fiscais repercutem negativamente nos exportadores europeus, cujos produtos chegam com impostos mais elevados do que os de seus concorrentes nacionais.
As medidas, segundo a CE, também restringem o comércio ao favorecer a localização da produção e dar vantagens aos exportadores brasileiros, além de repercutirem nos consumidores, que pagam preços mais elevados, têm oferta limitada e o acesso restringido a produtos inovadores.
A União Europeia é o principal parceiro comercial do Brasil e, segundo dados de 2012, representa 20,8% do total das trocas comerciais.
O Brasil é um importante parceiro comercial da UE e em 2012 o valor das exportações totais comunitárias passou de 39 bilhões de euros, quase 18 bilhões dele procediam de maquinário e equipamentos de transporte (incluídos veículos de motor e peças) e produtos eletrônicos e componentes.
Em 2012 as importações totais de bens brasileiros alcançaram os 191 bilhões de euros.
- 1. Maiores importadoras
1 /41(Egberto Nogueira/VEJA)
São Paulo - No primeiro semestre do ano, a balança comercial brasileira movimentou mais de 113 bilhões de dólares com importação, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O montante é 3,81% menor na comparação com o mesmo período do ano passado. A Petrobras segue como a líder de importação , com participação de 16,43% na balança comercial. Veja, a seguir, as 40 maiores importadoras brasileiras:
2 /41(EXAME.com)
| Participação na balança comercial: 16,43% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 18,5 bilhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 20,4 bilhões |
| Variação: -9,17% |
3 /41(Germano Lüders/EXAME.com)
| Participação na balança comercial: 1,19% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,3 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,1 bilhão |
| Variação: 21,48% |
4 /41(Quatro Rodas)
| Participação na balança comercial: 1,1% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,244 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,214 bilhão |
| Variação: 2,42% |
5 /41(Divulgação)
| Participação na balança comercial: 1,10% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,241 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,081 bilhão |
| Variação: 14,70% |
6 /41(Divulgação/Braskem)
| Participação na balança comercial: 1,07% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,210 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,121 bilhão |
| Variação: 7,96% |
7 /41(Divulgação/Volkswagen)
| Participação na balança comercial: 1,02% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,154 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,236 bilhão |
| Variação: -6,68% |
8 /41(redlegsfan21/Wikimedia)
| Participação na balança comercial: 1,02% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,153 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,313 bilhão |
| Variação: -12,16% |
9 /41(Divulgação/Ford)
| Participação na balança comercial: 1% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,135 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 1,023 bilhão |
| Variação: 11% |
10 /41(ARQUIVO/WIKIMEDIA COMMONS)
| Participação na balança comercial: 0,96% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 1,082 bilhão |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 310,8 milhões |
| Variação: 248,30% |
11 /41(Heidi Wideroe/Bloomberg News)
| Participação na balança comercial: 0,67% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 762,5 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 551,1 milhões |
| Variação: 38,35% |
12 /41(Germano Luders, EXAME)
| Participação na balança comercial: 0,62% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 700,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 447,1 milhões |
| Variação: 56,60% |
13 /41(Dimas Ardian/Bloomberg)
| Participação na balança comercial: 0,61% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 687,6 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 864,1 milhões |
| Variação: -20,42% |
14 /41(GERMANO LUDERS)
| Participação na balança comercial: 0,58% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 658,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 645,7 milhões |
| Variação: 2,03% |
15 /41(Claudio Gatti / EXAME)
| Participação na balança comercial: 0,58% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 656,0 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 702,3 milhões |
| Variação: -6,59% |
16 /41(Germano Lüders/EXAME.com)
| Participação na balança comercial: 0,57% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 641,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 639,8 milhões |
| Variação: 0,23% |
17 /41(Dhiraj Singh/Bloomberg)
| Participação na balança comercial: 0,55% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 626,0 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 799,6 nilhões |
| Variação: -21,72% |
18 /41(Divulgação/Fiat)
| Participação na balança comercial: 0,54% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 610,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 922,7 milhões |
| Variação: -33,85% |
19 /41(Germano Lüders)
| Participação na balança comercial: 0,51% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 577,1 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 763,2 milhões |
| Variação: -24,39% |
20 /41(Reprodução/automobiles.honda.com)
| Participação na balança comercial: 0,48% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 538,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 619,9 milhões |
| Variação: -13,08% |
21 /41(Rich Press/Bloomberg)
| Participação na balança comercial: 0,47% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 533,2 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 410,8 milhões |
| Variação: 29,79% |
22 /41(Divulgação/Bayer)
| Participação na balança comercial: 0,47% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 527,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 566,8 milhões |
| Variação: -6,97% |
23 /41(Divulgação/Estaleiro Brasil)
| Participação na balança comercial: 0,44% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 497,7 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 111,1 milhões |
| Variação: 347,78% |
24 /41(Divulgação)
| Participação na balança comercial: 0,43% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 488,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 393,0 milhões |
| Variação: 24,25% |
25 /41(Divulgação/Nissan)
| Participação na balança comercial: 0,43% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 480,9 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 485,9 milhões |
| Variação: -1,04% |
26 /41(Germano Lüders/EXAME)
| Participação na balança comercial: 0,42% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 479,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 466,8 milhões |
| Variação: 2,77% |
27 /41(Scott Eells/Bloomberg)
| Participação na balança comercial: 0,42% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 470,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 415,7 milhões |
| Variação: 13,13% |
28 /41(Divulgação)
| Participação na balança comercial: 0,41% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 463,0 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 489,0 milhões |
| Variação: -5,31% |
29 /41(Revista Veja)
| Participação na balança comercial: 0,41% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 459,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 530,1 milhões |
| Variação: -13,26% |
30 /41(GettyImages)
| Participação na balança comercial: 0,40% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 453,4 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 506,9 milhões |
| Variação: -10,56% |
31 /41(Fabiano Accorsi/EXAME.com)
| Participação na balança comercial: 0,39% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 442,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 544,2 milhões |
| Variação: -18,73% |
32 /41(Divulgação / CNH Latin America)
| Participação na balança comercial: 0,39% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 437,5 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 501,3 milhões |
| Variação: -12,72% |
33 /41(Getty Images)
| Participação na balança comercial: 0,36% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 411,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 433,6 milhões |
| Variação: -5,03% |
34 /41(Bob Strong/Reuters)
| Participação na balança comercial: 0,36% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 411,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 447,5 milhões |
| Variação: -7,96% |
35 /41(ARQUIVO/DIVULGAÇÃO)
| Participação na balança comercial: 0,34% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 383,5 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 509,3 milhões |
| Variação: -24,70% |
36 /41(Jay LaPrete/Bloomberg)
| Participação na balança comercial: 0,32% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 366,3 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 353,2 milhões |
| Variação: 3,70% |
37 /41(Sean Gallup/Getty Images)
| Participação na balança comercial: 0,32% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 358,2 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 478,1 milhões |
| Variação: -25,06% |
38 /41(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
| Participação na balança comercial: 0,31% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 348,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 342,2 milhões |
| Variação: 1,93% |
39 /41(Germano Lüders/EXAME.com)
| Participação na balança comercial: 0,31% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 346,6 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 235,5 milhões |
| Variação: 47,16% |
40 /41(Divulgação)
| Participação na balança comercial: 0,29%% |
|---|
| Importação 1º semestre 2014: US$ 330,8 milhões |
| Importação 1º semestre 2013: US$ 293,2 milhões |
| Variação: 12,84% |
41 /41(AFP)