Brasília - O governo federal editou a Medida Provisória 819/2018, que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém.

O valor da doação está limitado a R$ 792 mil. A MP é assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 26 de janeiro.

A doação será efetivada por termo firmado pela União, via Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias da pasta.