Bolsonaro quer que estados definam nova regra de cobrança do ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que caberá aos secretários de Fazenda dos estados decidir a forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro tenta mudar a forma de cálculo do ICMS sobre gasolina e diesel para reduzir o preço dos combustíveis.

O presidente disse a apoiadores, no Palácio do Alvorada, que irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo que caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir se o ICMS será cobrado por um valor fixo ou um percentual sobre o valor da refinaria.

— O Confaz vai decidir se o cobrado em cada litro de combustível pelos governadores é um valor fixo ou um percentual do preço do combustível na refinaria. E, num segundo tempo, os senhores governadores, junto com as Assembleias Legislativas, vão decidir o valor desse percentual fixo ou o percentual em cima do preço da refinaria — disse Bolsonaro.

O presidente disse também que irá estabelecer que os postos de combustíveis coloquem placas discriminando os valores dos impostos.

— Eu quero botar uma plaquinha em cada posto para saber quem está pegando mais imposto de vocês — afirmou.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem própria. O percentual é cobrado com base numa média de preços. O valor na bomba é maior que nas refinarias.

Na formação do preço dos combustíveis, além do ICMS, entram também tributos federais: a Cide e o PIS/Cofins. Além disso, o preço final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.