Bolsonaro desafia governadores a acabarem com impostos sobre combustíveis
"Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", disse. Promessa significa abrir mão de receita equivalente a quase um Bolsa Família
Reuters
Publicado em 5 de fevereiro de 2020 às 09h56.
Última atualização em 5 de fevereiro de 2020 às 13h36.
Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.
"Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.
Segundo a Receita Federal, foram 24,604 bilhões de reais somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros 2,798 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação.
Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu 23,8 bilhões de reais aos cofres federais após descontada o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.
O valor também se aproxima daquele previsto para o programa Bolsa Família em 2020, de R$ 29,5 bilhões. O déficit para as contas públicas em 2019 foi de R$ 95 bilhões.
Bolsonaro lançou o "desafio" ao ser lembrado pelos jornalistas que os governadores afirmaram que a maior parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis são federais.
Esta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os "governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas", e não admitem perder receita.
Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos.
Nesta quarta, Bolsonaro disse que não está comprando briga com governadores, mas voltou a culpá-los.
"Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada", defendeu.
Depois da proposta do presidente, na segunda-feira, 23 dos 27 governadores assinaram uma carta rechaçando sua fala. Na carta, dizem que o assunto precisa ser tratado de forma "responsável" e nos fóruns adequados, além de lembrar que não cabe à União definir impostos sobre consumo.
Os governadores defenderam ainda que então a União abra mão de PIS, Cofins e CIDE, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, e reveja a política de preços da Petrobras, controlada pela União.