Brasília - O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou nesta quinta-feira que falta rigor teórico à avaliação de que os empréstimos subsidiados do BNDES obrigam o Banco Central a adotar uma taxa básica de juros mais elevada para conter pressões inflacionárias.

Para o secretário, a ação do banco de desenvolvimento contribui para conter a inflação, na medida em que os financiamentos são usados para aumentar a capacidade de produção das empresas.

Foi a primeira reação de uma autoridade da Fazenda ao tema levantado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que disse esta semana ser "plausível pensar" que o aumento do crédito subsidiado na economia demanda uma Selic um pouco maior.

"Não sei que teoria econômica é essa que não relaciona o investimento com a capacidade de a economia responder a uma demanda maior sem aumento de preços", afirmou Augustin à Reuters. "Acho que não é muito rigorosa essa análise."

"Desconsidera o fato mais importante, que o que causa pressão na política monetária é a ausência de capacidade instalada para fazer frente à demanda, e isso é garantido pela nossa política através do BNDES."

Augustin disse, ainda, ver um otimismo excessivo em algumas projeções de crescimento da economia, e que a Fazenda agirá tendo como base seus próprios prognósticos mais "contidos".

Em maio, a Fazenda elevou para 5,5 por cento sua projeção de crescimento usada na programação orçamentária. Um mês depois, o BC estimou alta de 7,3 por cento para o PIB, patamar próximo ao previsto pelo mercado segundo sondagem periódica feita junto a analistas. Uma nova revisão de estimativas orçamentárias será feita este mês.

"Eu não tenho visão de que o ritmo de aquecimento da economia está muito alto", afirmou Augustin à Reuters.

"Nós aqui no Ministério da Fazenda temos sido bem mais contidos nisso porque os números que nós temos mostram isso. Portanto temos que ir devagar com essa avaliação, em especial não podemos tomar medidas supondo um crescimento maior do que de fato está ocorrendo

Para Augustin, a tendência é que a economia desacelere após um primeiro trimestre forte. A arrecadação, contudo, tende a continuar em alta porque há uma defasagem entre aceleração da atividade e aumento no recolhimento de alguns impostos, afirmou.

"Ela (arrecadação) não cresceu tudo o que tem que crescer, ela vai crescer mais ainda", disse Augustin.

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De janeiro a maio, a receita federal cresceu 13,3 por cento na comparação com o mesmo período de 2010. Nos 12 meses até maio, o setor público registrou um superávit primário equivalente a 2,13 por cento do PIB.

A aceleração da receita, aliada aos bloqueios orçamentários feitos pelo governo e às restrições para gastos impostas pela legislação eleitoral, garantirão o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3 por cento do PIB no ano, afirmou o secretário.

Real valorizado

Questionado sobre a saída de moeda estrangeira do Brasil, que em junho superou 4 bilhões de dólares e foi a mais elevada desde dezembro de 2008, Augustin afirmou estar mais preocupado com a valorização do real.

"A gente está sempre olhando para ver se não é necessária alguma ação mais objetiva do governo no sentido de evitar excessiva volatilidade e valorização", disse o secretário.

"A gente vem fazendo, quando achamos que é o caso, uma aceleração da nossa participação no mercado de câmbio. Além disso tem o Fundo Soberano. Tem várias coisas que a gente pode ou não fazer, dependendo de o que a gente considera ser a tendência do câmbio."

Nesta sexta-feira, o dólar fechou a 1,763 real, levando a variação acumulada da moeda brasileira no ano a uma queda de 1,13 por cento.

Ao comentar o cenário internacional, o secretário afirmou que as condições de mercado têm melhorado, indicando que a crise europeia não terá desdobramentos tão fortes quanto a norte-americana. Ainda assim, ele disse que o governo "provavelmente" não voltará a emitir títulos no mercado internacional já em julho.

"Quando a gente acha que o mercado está bem a gente faz a emissão, então nós nunca damos data... A gente decide no dia", afirmou Augustin.

Na dívida interna, o Tesouro está "confortável" com a atual composição do passivo --com cerca de 40 dos papéis atrelados à Selic e a câmbio e 60 por cento a índices de preços e prefixados.

"O Tesouro tem como ambição reduzir (a participação dos títulos corrigidos pela Selic, mas já é um nível bom", disse Augustin.

"Nós não vamos nos obrigar a fazer algo que eleve o custo quando o perfil já é bom."