BNDES acerta devolução de R$ 50 bilhões ao Tesouro
A pedido da equipe econômica, o pagamento será feito em duas parcelas: R$ 33 bilhões neste mês e R$ 17 bilhões em novembro
Estadão Conteúdo
Publicado em 21 de setembro de 2017 às 06h58.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) chegou a um acordo com o governo sobre a devolução de recursos ao Tesouro em 2017. Vai pagar antecipadamente os R$ 50 bilhões pedidos pela equipe econômica, em duas parcelas: R$ 33 bilhões neste mês e R$ 17 bilhões em novembro, apurou o 'Estadão/Broadcast'.
Com isso, ganha tempo para negociar o que fazer em 2018. A União quer que o banco devolva mais R$ 130 bilhões, mas o BNDES argumenta que, sem alternativas para suas fontes de financiamento, só tem capacidade para retornar de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões no ano que vem.
A União alega que a operação é necessária para que o governo cumpra a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para financiar despesas de custeio. A violação da regra é crime de responsabilidade das autoridades responsáveis, inclusive o presidente da República.
A proposta apresentada pelo BNDES ao Tesouro inclui o uso das reservas internacionais como garantia para reforçar as operações de captação do banco no mercado externo. Com isso, a instituição pretende reforçar o caixa para conseguir pagar os empréstimos sem prejudicar sua própria capacidade de emprestar. Uma parte das reservas seria depositada numa conta do BNDES no exterior.
Segundo fontes da área econômica, a ideia - ainda embrionária - foi apresentada em reunião de representantes do banco com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
O Banco Central (BC) não endossa a proposta. "Essa ideia aventada fere as regras, assim como a prudência e o bom senso na administração das reservas", disse o BC por meio da sua assessoria de comunicação.
O relator das contas do governo em 2017 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, emitiu comunicado propondo o acompanhamento da regularidade da operação de devolução antecipada de R$ 180 bilhões pelo BNDES de empréstimos concedidos pelo Tesouro.
"O BNDES vem apresentando uma série de ressalvas em relação à transferência do total dos recursos, pois correria o risco de não ter caixa suficiente para financiar as outorgas de concessões em infraestrutura previstas para os próximos anos", afirma no comunicado encaminhado aos demais ministros da corte e ao representante do Ministério Público no TCU.
Em Nova York, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou que a instituição estuda colocar ativos de seu portfólio para o mercado.
"Isso será anunciado no momento adequado", disse a investidores no seminário sobre o Brasil, organizado pelo jornal inglês Financial Times. Como antecipou o Estadão/Broadcast, uma das alternativas para minimizar o impacto das devoluções é o banco vender ações da carteira do BNDESPar, braço de participações da instituição. Rabello disse que terá a fórmula para a devolução de recursos ao Tesouro "em menos de um mês".
No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou aos investidores que o banco tem novas regras para realizar financiamento. "A concepção é o BNDES obter funding no mercado no futuro."As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.