Bicicleta do Brasil pode quebrar, diz ministro do TCU

São Paulo – Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), comparou hoje a situação brasileira com a do seu estado, o Rio Grande do Sul, que vive uma crise nas contas públicas.

“Lá não tem como pedalar mais. E se não fizermos alguma coisa no Brasil, a bicicleta também pode quebrar”.

A declaração foi no evento EXAME Fórum, realizado nesta segunda-feira no Hotel Unique, em São Paulo. O vice-presidente Michel Temer, o juiz Sérgio Moro e o ministro da Fazenda Joaquim Levy também participam.

Nardes comentou o processo que corre no TCU para avaliar as contas do governo em 2014. Disse que são 15 pontos em questionamento e que tão ou mais importante do que as chamadas "pedaladas" é a questão do contingenciamento de despesas não ter sido cumprido - porque isso é responsabilidade direta da presidência e não pode ser atribuído a ministros.

Ele preferiu não entrar no mérito do argumento de que as pedaladas são uma prática comum e disse que os adiamentos concedidos para o governo dar mais explicações têm como objetivo evitar questionamentos em instâncias superiores - possibilidade aventada pela Advocacia Geral da União (AGU).

Nardes também respondeu sobre os problemas de imagem do TCU e a crítica de que os ministros são controlados por políticos: 

“Se compararmos às demais cortes do país, como o STJ ou o STF, a nossa escolha talvez seja a mais democrática. No nosso caso, acabou aquela história de indicação e de articulação”.

Contas públicas

A palestra de Nardes teve foco nas dificuldades de equilibrar as contas públicas diante de questões como o envelhecimento populacional e a competitividade estagnada.

“Daqui a 15 anos não teremos como pagar essa conta. E se não continuarmos crescendo – como não estamos - não teremos como pagar nem em um curtíssimo espaço”.

Nardes elogiou os últimos protestos contra o governo – “são pessoas que amam este país” – e bateu na tecla de que para a “empresa Brasil” entregar seu “produto” é preciso melhorar a gestão e usar mais o princípio da meritocracia.

Colocou o TCU como “uma das instituições que podem mudar este país” e disse que seu papel é mostrar para onde estão indo os impostos olhando não apenas para a lei mas para o cenário geral:

“Nós não somos governo, nós somos auditores e temos que ter uma visão macro. A legalidade dos atos é importante, mas [precisamos] ter a visão do conjunto e da preservação das empresas e da sociedade como um todo”.

Usando uma imagem de bússola quebrada, Nardes disse que o país corre o risco de ter previsões sem credibilidade. A referência usada foi a Argentina – onde os números de inflação foram objeto de condenação pública do FMI e passaram a ser desconsiderados.

Nesse sentido, disse que vê como positiva a iniciativa do governo, revelada ontem pelo senador Delcídio Amaral, de deixar claro na sua proposta de Orçamento a previsão de um déficit primário em 2016:

“Tem que mostrar a realidade. Nós não podemos continuar pedalando – porque a Grécia teve a Europa que a salvou, e nós não temos uma Europa para salvar o Brasil. Temos todas as condições para resolver a crise, mas temos que radicalizar o diálogo interno e cada instituição tem que fazer a sua parte. A minha é mostrar a realidade das contas”.