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Ausência de ministra em julgamento surpreende governo

Além da ministra Carmén Lúcia, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não julgarão os processos

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 27 de novembro de 2013 às 18h21.

Brasília - O governo foi pego de surpresa com a notícia de última hora de que a ministra Cármen Lúcia não participará do julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF), que começou nesta quarta-feira, 27.

Além dela, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux não julgarão os processos. Com o quórum de oito ministros, o placar fica cada vez mais apertado.

E, de acordo com integrantes do governo, mais difícil para garantir a vitória dos bancos, que preveem um rombo de R$ 150 bilhões caso a corte dê ganho de causa aos correntistas.

Na segunda-feira, 25, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foram ao gabinete da ministra para expor os argumentos do governo. Saíram de lá sem saber que ela não julgaria o caso.

Hoje, iniciado o julgamento, o ministro Celso de Mello disse que a colega não participaria, sem especificar se ela se declarou suspeita ou impedida. Integrantes do governo se disseram surpresos com a notícia. Ministros do STF também demonstraram que não sabiam da ausência dela.

Na sessão de hoje serão lidos os relatórios dos cinco processos em julgamento e serão ouvidas as sustentações orais de advogados. O caso deverá ser retomado apenas em fevereiro.

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