Aumento de IR afetaria apenas 325 mil brasileiros
O grupo representa apenas 0,3% da população ocupada no país, mas detém forte poder de pressão
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de agosto de 2017 às 09h21.
Última atualização em 10 de agosto de 2017 às 10h17.
Brasília - Apenas 325,5 mil brasileiros ganhavam R$ 20 mil reais por mês ou mais em 2015, segundo o IBGE, e seriam potencialmente afetados pela criação da nova alíquota no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), medida que estava em estudo pela área econômica e foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. O grupo representa apenas 0,3% da população ocupada no País, mas detém forte poder de pressão, a ponto de o próprio presidente Michel Temer, depois de admitir que a medida estava em análise, ter se comprometido publicamente em não levá-la adiante.
Entidades empresariais e sindicatos chegaram a acusar o governo de prejudicar o assalariado com essa proposta. Só que mais da metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos por mês e não sentiria qualquer efeito da mudança. O rendimento médio no País hoje é de R$ 2,1 mil ao mês, um valor que não alcança sequer a atual faixa mais elevada do IR, que cobra uma alíquota de 27,5% de quem ganha mais do que R$ 4.664,68.
A criação de uma nova alíquota, de 30% ou 35%, para a faixa de renda superior a R$ 20 mil mensais poderia garantir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres do governo. Um reforço de caixa importante diante das dificuldades para fechar o Orçamento do ano que vem. Mas a divulgação da proposta detonou uma forte reação de entidades empresariais e de sindicatos, principalmente daqueles ligados a setores com maiores salários.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nota condenando a medida. "Já sabemos no colo de quem vai explodir a bomba: no do assalariado", diz. O comunicado não explicita, mas toda a categoria passaria a pagar imposto maior, uma vez que um auditor fiscal já começa a carreira ganhando R$ 19,2 mil mensais. Com o reajuste previsto para o ano que vem, esse valor inicial será ainda maior, de R$ 20,1 mil ao mês.
Parlamentares também reagiram de forma contrária à proposta. Deputados federais e senadores ganham R$ 33,7 mil por mês e pagariam mais imposto com a adoção da nova faixa.
Depois de o Palácio do Planalto divulgar nota anteontem descartando a medida, o próprio presidente disse ontem que não haverá mudança. "Queria dizer uma coisa aqui que é para ganhar aplausos. Ontem se falou que iríamos aumentar as alíquotas do Imposto de Renda. Não é verdade, absolutamente não haverá aumento", afirmou Temer, em evento no Rio.
A tributação no Brasil hoje é regressiva, ou seja, as camadas mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que quem ganha mais. Isso ocorre porque a carga tributária é concentrada em impostos indiretos (inclusive sobre consumo), e não na renda.
O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV, afirma que a criação da nova alíquota "certamente melhoraria a distribuição de renda no País, pois diminuiria a renda dos servidores públicos". No setor privado, porém, a medida poderia ter um impacto reverso, uma vez que trabalhadores com altos salários cada vez mais recebem como pessoas jurídicas - movimento que poderia se intensificar com a mudança.
O economista Sérgio Gobetti, do Ipea, avalia que a medida "tem lógica" dentro de um contexto de tributação de lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas e também por ajustes na tributação de aplicações financeiras.