Aumento da renda pode indicar ampliação da capacidade produtiva

A alta do rendimento médio real do trabalhador pode indicar a maturação de investimentos produtivos em expansão da capacidade. "Com plantas e máquinas novas, contratam-se trabalhadores com mais capacitação, e portanto com salários maiores", diz Márcio Pochmann, especialista em mercado de trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp). "Tudo depende da confiança do empresário", diz João Luiz Mascolo, professor de macroeconomia do Ibmec São Paulo. "Se ele desconfiar da continuidade do crescimento, prepara um esquema de produção para se desfazer mais fácil quando a festa acabar." O esquema geralmente se traduz em máquinas e equipamentos alugados e mão-de-obra sem carteira assinada. Assim, foi na verdade o predomínio da desconfiança em 2004 que acabou favorecendo a renda dos trabalhadores informais.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retratou o fenômeno em números. Tomando-se como referência fevereiro de 2004, houve alta de 8% do rendimento dos trabalhadores sem carteira assinada (para 615 reais), enquanto o rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada caiu 1,4% (e bateu em 946 reais).

No sentido inverso, pode ser que uma certa confiança dos empresários no início de 2005 explique a melhora na renda do trabalhador formal verificada no primeiro bimestre deste ano. "O tipo de trabalhador que é chamado para ocupar capacidade ociosa em uma fábrica é diferente daquele contratado para operar máquinas novas", afirma Pochmann. Na comparação com janeiro, de fato, a situação se inverte. Ocorreu uma queda de 1,7% no rendimento do trabalhador sem registro e alta de 1,2% do registrado. No caso específico dos empregados na indústria, de janeiro para fevereiro houve alta de 3,6% no rendimento médio.

No cômputo geral (empregados com e sem carteira somados aos trabalhadores por conta própria), o IBGE detectou um crescimento de renda média de 1% de janeiro para fevereiro e 2,6% na comparação com fevereiro do ano passado.

Elasticidade

Outro fator a considerar é o peso dos tributos incidentes sobre o setor formal da economia, que abrange os encargos sobre a remuneração inscrita em carteira de trabalho. Para Regina Célia Dayer, professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Administração da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), qualquer melhoria no mercado formal, ainda que tênue, dispara ganhos mais significativos dos informais. "A elasticidade do ganho do trabalhador sem carteira ao estímulo de demanda é maior", diz Regina. Um fator cultural pesa nesse processo. "Dependendo do serviço ou da mercadoria adquirida, o consumidor não dá importância à formalização de quem presta o serviço, nem pede nota fiscal", diz. Os submercados de trabalho interagem, e o consumo do trabalhador recém-formalizado puxa os ganhos dos informais.

De fevereiro do ano passado até fevereiro de 2005, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 5,9%, sinalizando um movimento positivo de combate à informalidade, embora lento e insuficiente (leia artigo exclusivodo sociólogo José Pastore sobre o tema). Segundo o IBGE, a participação dessa categoria na população ocupada atingiu o nível mais alto desde janeiro de 2003: 40,4%.