Associação pede mudança em modelo de licitação de aeroportos

Rio de Janeiro - A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entregou ao governo uma carta em que defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada e, no caso de aeroportos em regiões centrais das cidades, uma mudança no modelo adotado nas licitações anteriores, segundo o presidente da instituição, Eduardo Sanovicz.

O documento foi encaminhado ao ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, e será entregue aos presidenciáveis nos próximos dias.

Para a melhorar o conforto dos passageiros e a qualidade do serviços nos aeroportos do país, a Abear defende que o governo mantenha o processo de concessão de terminais a grupos privados. Até agora, cinco terminais já foram concedidos: Galeão (RJ), Brasilía (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Confins (MG).

Sanovicz propõe que o governo inclua no processo de concessão aeroportos localizados em regiões centrais de grandes cidades brasileiras. Esse é o caso de Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e outros.

Ele defende que o modelo seja adaptado para a concessão desse terminais. Em vez de o vencedor da licitação ser o grupo que oferecer o maior valor pela outorga, Sanovicz entende que o governo deveria adotar o critério da menor tarifa para esses terminais centrais.

"É preciso um avanço e uma continuidade do programa de concessões dos aeroportos... os resultados dos cinco até agora foram expressivos, mas entendemos que é possível, em alguns casos, se fazer a concessão por menor tarifa (ganha quem propuser menor tarifa para usuários e consumidores)", disse a jornalistas nesta quarta-feira em um seminário do setor na Coppe-UFRJ.

"Para aeroportos em áreas urbanas e que não têm para onde expandir a área, isso é o ideal", acrescentou.

A carta a ser entregue aos presidenciáveis inclui ainda antigas demandas do setor como a mudança no cálculo do querosene de aviação, uma das principais pressões sobre as empresas aéreas, além de redução ou revisão da tributação como do ICMS e do PIS/COFINS para fomentar o setor aéreo brasileiro.

"Assim poderemos transportar com mais qualidade, mais gente e para mais locais do país", finalizou.