Rio de Janeiro — Depois de sua investida contra as gigantes americanas de tecnologia, a comissária de Defesa da Concorrência da União Europeia (UE), Margrethe Vestager, planeja criar mecanismos para frear práticas anticompetitivas de estatais estrangeiras, num momento em que vários países da UE cobram um maior escrutínio sobre os investimentos chineses na região.

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", Vestager afirmou que algumas empresas usam o apoio governamental para adquirir vantagens indevidas ao comprar rivais europeias. Segundo ela, a Comissão Europeia vai estudar mecanismos para lidar com essa nova realidade.

"Há um vácuo (na legislação) quando, por exemplo, uma estatal compra uma empresa europeia e pode pagar qualquer valor, com potenciais rivais tendo que competir contra o cofre de um governo", afirmou Vestager ao FT.

A comissária considerou muito oportuna a proposta da Holanda, que quer criar um novo pilar na lei europeia de defesa da concorrência, para permitir que a Comissão Europeia possa intervir quando estatais estrangeiras distorcerem a competição, seja ao usar subsídios de seus governos ou ao se aproveitar de sua dominância de mercado em seus países de origem.

Neste caso, a Comissão Europeia teria poderes para coibir práticas como a de cobrar preços artificialmente baixos só para canibalizar a concorrência e viabilizar a compra de rivais.

A dinamarquesa Margrethe Vestager acaba de assumir novas funções na Comissão Europeia. Além de ter sido reconduzida ao cargo de comissária de Defesa da Concorrência, ela foi "promovida" a vice-presidente da comissão para Assuntos Digitais.

Em seu último mandato à frente da Defesa da Concorrência, Vestager aplicou multas bilionárias à Google (a Alphabet, controladora da empresa, foi punida em várias ações num total de US$ 9,1 bilhões) e abriu inquéritos para investigar a Apple e outras gigantes da internet.