ANP vai lançar cronograma dos leilões a partir de 2015

Rio - Uma das principais críticas do mercado de óleo e gás no País, a regularidade dos leilões de concessões de áreas de exploração, ganhou eco dentro da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Nesta terça-feira, 03, o diretor da agência reguladora, Helder Queiroz, afirmou que a partir da próxima rodada, esperada para 2015, será lançado um cronograma com as datas previstas dos leilões.

A medida, segundo Queiroz, visa dar "previsibilidade aos investidores". As últimas rodadas realizadas no País aconteceram em 2013, após um hiato de cinco anos sem leilões.

A interrupção nas concessões de áreas de exploração, na avaliação das empresas do setor, chegou a ameaçar a produção no País. Uma das razões para a interrupção foi a regulamentação, no Congresso, de uma nova distribuição dos royalties entre os Estados.

No ano passado foram realizadas três rodadas, sendo uma exclusiva para a área de Libra, no Pré-Sal. Os leilões da 12ª rodada, realizada em novembro, são alvo de uma contestação judicial do Ministério Público Federal.

A procuradoria do Paraná, responsável pela ação, alega que não há estudos de viabilidade técnica e impacto ambiental para este tipo de exploração no País.

De acordo com Helder Queiroz, a assinatura dos contratos com os consórcios vencedores das sete áreas questionadas pelo MPF está mantida para o próximo dia 30.

A ANP ainda não foi notificada e irá esperar uma definição da Justiça Federal do Paraná sobre o tema. De acordo com o diretor, a exploração é definida pelo consórcio, mediante autorização da agência, e requer "cautela".

"A gente só conhece a geologia (de áreas onde há expectativa de encontrar gás não-convencional) na hora que perfura. Mesmo em bacias promissoras, ainda estamos muito longe de atingir o grau de conhecimento geológico dos Estados Unidos (importante produtor mundial)", disse Queiroz.