O primeiro edital da oferta permanente de campos e de blocos exploratórios de petróleo, que será divulgado no dia 19 de julho, vai trazer 158 blocos já aprovados pelos órgãos ambientais. Em uma etapa seguinte, as empresas interessadas na licitação poderão se manifestar.

A informação foi dada hoje (20) durante a audiência pública na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apresentação das regras do primeiro ciclo da oferta permanente. Do total de blocos que serão ofertados, 68 estão localizados em bacias marítimas e 90 em bacias terrestres.

No total, foram selecionados 884 blocos exploratórios, sendo que 14 já estão excluídos porque não passaram pela análise de órgãos ambientais, e 14 áreas com acumulações marginais. Todos estão localizados em 15 bacias sedimentares, totalizando mais de 346 mil quilômetros quadrados.

Os blocos estão localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, São Francisco, Sergipe-Alagoas e Tucano e nas bacias marítimas Campos, Ceará, Pará-Maranhão, Potiguar, Santos e Sergipe-Alagoas. A oferta permanente inclui campos devolvidos ou em processo de devolução e blocos exploratórios oferecidos em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência.

Atrativo

Segundo o diretor da ANP Dirceu Amorelli, a agência deverá disponibilizar até o fim do ano que vem cerca de 2 mil blocos exploratórios de petróleo para licitação na modalidade de oferta permanente. Para ele, a decisão de manter as áreas em oferta permanente é um atrativo para os investidores.

"É uma oportunidade única. Com a oferta permanente as empresas têm um tempo maior para as suas equipes técnicas encontrarem sinergias. Tem lugares de campos maduros que podem ser não comercial para uma determinada empresa grande, mas pode ser comercial para uma empresa menor. Essas avaliações é o mercado quem vai dar o tom. A vantagem é que ele vai ter tempo para fazer isso", disse.

Para Amorelli, a oferta permanente representa uma mudança na forma como a agência reguladora trata a questão da licitação. "A ideia é que a gente disponibilize blocos que já foram licitados e o tempo de análise passa a ser da empresa [interessada], porque como ele está em oferta permanente, as empresas têm mais tempo de fazer [a decisão] e não se limitam mais aos prazos que eram dados no edital", contou, acrescentando, que conforme as áreas forem liberadas pelos órgãos ambientais elas serão incluídas em editais para a licitação.

Abastecimento

Na saída da primeira parte da audiência, o diretor comentou a evolução do abastecimento de combustíveis após a greve dos caminhoneiros. Segundo Amorelli, a ANP tem acompanhado a normalização, mas destacou que toda vez que ocorre uma ruptura no fornecimento como a que ocorreu durante a paralisação sempre leva tempo até que volte aos níveis normais.

"Toda vez que tem um desabastecimento dessa magnitude os fluxos logísticos, em um país continental, tendem a demorar a se normalizar um pouco em alguns pontos, dependendo do nível de estoque, localização, uma série de fatores, mas a tendência é isso ir se normalizando como um todo".